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STJ: Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista

Female judge with wooden gavel.

Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo, responsabilidade por ter permitido que o veículo, registrado em seu nome, fosse conduzido pelo causador do acidente. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento, de forma analógica, para responsabilizar… Continuar lendo STJ: Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista

TJMG concede indenização a ciclista por atropelamento

A juíza Angelique Ribeiro de Sousa, da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a Viação Torres a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, a um ajudante de pedreiro. Ele transitava de bicicleta quando um ônibus o atingiu. O acidente aconteceu na rodovia MGT 262, na região nordeste da capital.… Continuar lendo TJMG concede indenização a ciclista por atropelamento

Empresa de transporte público deve indenizar ciclista por acidente

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma empresa de transporte público contra sentença que a condenou a pagar danos materiais e morais, bem como pensão vitalícia para J.B.S.P., que teve seu recurso adesivo provido para a reforma da sentença. A empresa alega que o acidente aconteceu por culpa… Continuar lendo Empresa de transporte público deve indenizar ciclista por acidente

TJSC nega indenização a ciclista que causou acidente de trânsito por imprudência

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que considerou um ciclista como único culpado por acidente de trânsito que envolveu ainda um automóvel e provocou no demandante fratura de fêmur, com a necessidade de colocação de placa e parafusos metálicos para sua total recuperação. Testemunhas disseram que o homem pedalava pela calçada quando, de… Continuar lendo TJSC nega indenização a ciclista que causou acidente de trânsito por imprudência

Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que um motorista pague R$ 8 mil por danos morais a um ciclista de 70 anos atropelado em via pública. O réu pagará também o conserto da bicicleta, mais o tratamento das lesões sofridas pelo autor. O condutor recorreu da sentença… Continuar lendo Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de automóveis ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil a um ciclista, por usar sua foto em propaganda nas redes sociais sem autorização. O autor, conhecido por incentivar o ciclismo como alternativa de transporte, só descobriu… Continuar lendo Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem

Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou indenização de R$ 21,4 mil em favor de um ciclista que teve graves lesões na face, inclusive a perda de quatro dentes, e teve necessidade de cirurgia após cair em uma boca de lobo sem cobertura ou sinalização, em plena via pública de município no norte… Continuar lendo Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa

Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou indenização de R$ 21,4 mil em favor de um ciclista que teve graves lesões na face, inclusive a perda de quatro dentes, e teve necessidade de cirurgia após cair em uma boca de lobo sem cobertura ou sinalização, em plena via pública de município no norte… Continuar lendo Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa

Caminhoneiro é condenado a indenizar ciclista atropelada em cruzamento

Um motorista de caminhão foi condenado a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a ciclista atropelada na esquina de um cruzamento na cidade de Samambaia/DF. A sentença de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT que, no entanto, reduziu o montante indenizatório. De acordo com os… Continuar lendo Caminhoneiro é condenado a indenizar ciclista atropelada em cruzamento