A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir recomendações da empresa quanto à aparência. De acordo com os autos, no “Manual de Apresentação Pessoal” da TAM Linhas Aéreas S/A constam de forma clara e detalhada as regras… Continuar lendo Cia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Um consumidor que foi surpreendido com uma cobrança de mais de R$ 3 mil de uma companhia de energia elétrica, referente a suposta recuperação de consumo devido a irregularidade no equipamento medidor, ingressou com um pedido de nulidade da dívida e… Continuar lendo Companhia de energia deve indenizar consumidor por cobrança irregular
Cia de energia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção de crédito por cobrança indevida. Os débitos eram referentes ao antigo endereço, onde funcionava a loja de materiais… Continuar lendo Cia de energia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço
Cia de saneamento pagará indenização de R$ 2 mil a consumidora por vazamento de esgoto em rua A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a pagar indenização de R$ 2 mil a título de danos morais para uma consumidora, devido aos… Continuar lendo Cia de saneamento pagará indenização de R$ 2 mil a consumidora por vazamento de esgoto em rua
