Magistrada também considerou que a atividade econômica da ré foi abrupta e exponencialmente atingida a partir de março de 2020. A juíza do Trabalho substituta Juliana Petenate Salles, da 7ª vara do Trabalho de SP, negou pedido do MPT para que funcionários da churrascaria Fogo de Chão demitidos durante a pandemia fossem reintegrados ao emprego.… Continuar lendo Juíza nega reintegração na Fogo de Chão e critica reforma trabalhista
Nesta quinta-feira (14) as medidas de isolamento e consequente fechamento do comércio deram causa a um sério problema trabalhista. Doravante, a pandemia terá que ser discutida também na Justiça do Trabalho. Com base na CLT, a rede de restaurantes Fogo no Chão, do Rio de Janeiro, demitiu 690 funcionários e está mandando a conta para… Continuar lendo Rede de Restaurantes do RJ demite 690 e, com respaldo na CLT, manda a conta para o Estado
Uma churrascaria da Capital terá de desembolsar R$ 205 mil em favor de cliente que viu seu automóvel BMW, blindado, submergir no estacionamento do estabelecimento, invadido por águas durante chuva torrencial. A decisão foi confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJ e manteve o dever do restaurante em reparar os danos materiais sofridos pelo consumidor.… Continuar lendo Churrascaria pagará R$ 205 mil a cliente que viu seu BMW submergir no estacionamento
Flávio Pereira Gomes, Marcos Elias Zico e Max Muller Silva serão indenizados por danos morais, por terem sido agredidos por seguranças de uma churrascaria em Anápolis. Flávio receberá R$ 15 mil, enquanto os outros dois, R$ 10 mil cada. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, que manteve inalterada… Continuar lendo Churrascaria terá de indenizar clientes agredidos por seguranças
A 9ª Câmara Cível negou provimento à Churrascaria Zebu Ltda., que solicitou que a L & C Alcântara Comércio de Alimentos Ltda. fosse impedida de usar “Zebu” em seu nome empresarial, por entender que a palavra, que designa uma variedade de gado bovino, não é passível de registro exclusivo por uma empresa ou indivíduo.… Continuar lendo Churrascaria processa empresa concorrente
