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Tag: chimarrão

Homem agredido com cuia de chimarrão na cabeça receberá indenização de R$ 31 mil

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu vizinho ao acertar-lhe a cabeça com uma cuia de chimarrão, durante assembleia de moradores no interior de município do meio-oeste catarinense. Ele terá de pagar, para cobrir danos materiais, morais e estéticos, R$ 31,6 mil em favor da vítima, que após… Continuar lendo Homem agredido com cuia de chimarrão na cabeça receberá indenização de R$ 31 mil

Inválida lei que autorizou chimarrão em repartição pública

É inconstitucional a Lei Municipal de Tupanci do Sul que autorizou e estabeleceu normas acerca do consumo de chimarrão nas repartições públicas do município. A decisão foi tomada pelos Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, julgando procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) durante a sessão realizada ontem (8/9).… Continuar lendo Inválida lei que autorizou chimarrão em repartição pública

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