A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que condenou uma loja virtual ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um consumidor que adquiriu presente para o Dia das Mães e amargou atraso de 30 dias na entrega do produto. Diante das infrutíferas tentativas… Continuar lendo Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served, conforme explicou o… Continuar lendo Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
imagem mostra uma empilhadeira, em vista lateral, sem ocupante PROMESSA DE EMPREGODefinida indenização a trabalhador que chegou a abrir conta corrente a pedido da empresa, mas não foi contratadoUma fábrica de fertilizantes de Paranaguá deverá indenizar um trabalhador que foi aprovado em três etapas de processo seletivo, passou por exames médicos e abriu conta corrente… Continuar lendo Definida indenização a trabalhador que chegou a abrir conta corrente a pedido da empresa, mas não foi contratado
O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da prestação de serviços, o contrato de trabalho não se concretiza. Foi esse o entendimento manifestado pelo o juiz Daniel Gomide Souza, em sua… Continuar lendo TRT-3 considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa
O Tribunal de Justiça manteve sentença que negou a uma transportadora o direito de cobrar pelo frete de leite in natura que chegou contaminado ao seu destinatário. Uma cooperativa leiteira do meio-oeste do Estado, ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento, negou o pagamento do transporte do produto. “A recusa no… Continuar lendo Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino
O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da prestação de serviços, o contrato de trabalho não se concretiza. Foi esse o entendimento manifestado pelo o juiz Daniel Gomide Souza, em sua… Continuar lendo TRT-3 considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma rede de vendas pela internet a pagar R$ 10 mil, por danos, morais, a um consumidor que comprou um notebook por meio eletrônico, teve algumas parcelas descontadas em seu cartão de crédito, mas nunca recebeu o produto. A empresa também arcará com… Continuar lendo Consumidor indenizado por adquirir, via internet, produto que nunca chegou
