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Tag: chapa

Chapa que trabalhava duas vezes por semana consegue reconhecimento do vínculo com supermercado

  O reclamante trabalhava carregando e descarregando caminhões para o supermercado reclamado numa frequência semanal de uma a duas vezes por semana, com duração de 11 horas e 30 minutos por semana. Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para… Continuar lendo Chapa que trabalhava duas vezes por semana consegue reconhecimento do vínculo com supermercado

Chapa que prestava serviços com autonomia não consegue vínculo com distribuidora de mercadorias

É conhecido como “chapa” o trabalhador braçal que faz o carregamento e descarregamento de mercadorias de caminhões. Ele trabalha com autonomia e, normalmente, fica em um ponto determinado, já conhecido pelos motoristas, escolhendo os serviços que deseja fazer, sem se prender a um tomador específico. Foi por constatar exatamente essa situação que o juiz Anselmo… Continuar lendo Chapa que prestava serviços com autonomia não consegue vínculo com distribuidora de mercadorias

TJMG extingue mandado de segurança interposto por chapa candidata à FMF

O desembargador Newton Teixeira Carvalho extinguiu um mandado de segurança impetrado pela Liga Desportiva de Coronel Fabriciano, Associação Atlética Cachoeirinha e S.A.F., que pretendiam validar a candidatura da chapa “Pela Renovação, Modernidade e Transparência” na eleição da diretoria da Federação Mineira de Futebol. O registro da chapa foi indeferido conforme deliberação da Comissão Eleitoral da… Continuar lendo TJMG extingue mandado de segurança interposto por chapa candidata à FMF

JT é competente para julgar ação de indenização por morte de “chapa”

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos morais das herdeiras de um “chapa” que morreu ao cair da carroceria de um caminhão da altura de dois metros. O chapa, prestador de serviço autônomo que ajuda a carregar e descarregar caminhões, foi contratado… Continuar lendo JT é competente para julgar ação de indenização por morte de “chapa”

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