Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e estéticos devido a um acidente provocado quando a vítima conduzia sua moto. O valor total da indenização é de R$ 14.876, corrigidos a partir da data do acidente. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)… Continuar lendo Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização pleiteada por uma mulher que garante ter engravidado mesmo com o uso de medicamentos anticoncepcionais. Mãe de duas crianças, ela pediu pensão mensal de um salário mínimo até que o novo rebento atingisse a maioridade. O pedido, direcionado contra três indústrias farmacêuticas, foi rechaçado… Continuar lendo Gestante desavisada perde ação por uso de contraceptivos que avisam chance de falha
Ela estava toda feliz porque havia sido contratada. Ansiava pela nova experiência e vibrava com a chance de ter um emprego de carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas assegurados. No entanto, três dias depois de ser admitida, foi surpreendida com a notícia do desligamento sem qualquer explicação. Com esses argumentos, uma trabalhadora procurou a… Continuar lendo Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance
Na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza Natália Azevedo Sena julgou o caso de um trabalhador que afirmou ter sido aprovado em entrevista de emprego numa indústria alimentícia, mas teve a contratação frustrada após aguardar, por duas semanas, o chamado da empresa para trabalhar. E mais: ele disse ter recebido com surpresa a… Continuar lendo Juíza nega indenização por perda de uma chance a empregado que teve expectativa de contratação frustrada ao ser reprovado em exame admissional
Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por S.B.S. em face da sentença que julgou improcedente o pedido do apelante para fornecer o medicamento Abiraterona para tratamento de câncer de próstata por prazo indeterminado. Segundo os autos, no tratamento do apelante faz-se necessário, com urgência,… Continuar lendo Estado deve fornecer remédio que garanta a sobrevida, ainda que sem chance de cura
Um empresário será indenizado pela Perda da Chance de participar de pregão devido o erro do Banco do Brasil S/A., que não habilitou a tempo a credencial da qual o autor da ação necessitava. Isto impossibilitou-o de inscrever sua proposta no processo licitatório em tempo hábil para confecção e instalação de grades metálicas para proteção… Continuar lendo Empresário será indenizado após perder a chance de participar de licitação em Natal
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Pagseguro Internet a indenizar uma consumidora por produto adquirido na rede mundial de computadores, mas não entregue. A Universo Online entrou com recurso contra a decisão, mas este não foi aceito pela 3ª Turma Recursal do TJDFT, uma vez que não foi considerada parte legítima na… Continuar lendo Apostila não entregue não configura “perda de uma chance”
Nos últimos tempos, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido muitas reclamações trabalhistas envolvendo a chamada “perda de uma chance”. Desta vez, a 6ª Turma do TRT-MG examinou o recurso de um motorista que pedia o pagamento de indenização por danos morais e materiais, por não ter obtido a esperada contratação após passar por processo… Continuar lendo Motorista não contratado após processo de seleção não consegue provar perda de uma chance
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu medida cautelar movida pela Ympactus Comercial Ltda. ME, representante da Telexfree, e manteve suspensas as atividades da empresa. Seus ativos financeiros também seguem bloqueados. A suspensão foi determinada em liminar no âmbito de ação promovida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). A empresa recorreu… Continuar lendo Cautelar da Telexfree é extinta por ser pequena a chance de admissão do recurso especial
