Decisão do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva determinou a suspensão do exercício da função pública do prefeito de Campo Grande Gilmar Antunes Olarte, e do vereador de Campo Grande Mário César Oliveira da Fonseca, até o final das investigações a serem realizadas ou até o surgimento de circunstância relevante que determine qualquer alteração. A… Continuar lendo TJMS determina afastamento de prefeito e presidente da Câmara de CG
Uma decisão da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba reconheceu o vínculo empregatício de um médico plantonista do Hospital Antônio Targino, localizado no município de Campina Grande (PB). Não conformada a direção do Hospital pediu a reforma da sentença alegando que a relação de trabalho existente entre as partes não era… Continuar lendo TRT-13 reconhece vínculo empregatício de médico plantonista em CG
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, e anulou, parcialmente, o processo do primeiro grau que o condenou pela prática de improbidade administrativa. O colegiado entendeu que o ex-gestor teve o seu direito de defesa cerceado na produção de provas… Continuar lendo TJPB anula parcialmente processo que condenou ex-prefeito de CG por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Shopping Boulevart, hoje Partage, de Campina Grande, que deve indenizar lojista em R$ 5.000 por danos morais. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (8), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O lojista é sócio de empresa que celebrou… Continuar lendo TJPB mantém condenação por danos morais a Shopping que constrangeu lojista em CG
