A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou uma fabricante de cerveja a indenizar a dona de um estabelecimento comercial em R$ 5 mil, por danos morais, após ser identificada contaminação em produto comercializado. O estabelecimento recebeu um engradado de cerveja para… Continuar lendo Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja
Ele era pedreiro e trabalhava na construção de um prédio de quatro andares. Estava assentando pastilhas, apoiado em improvisadas caixas de cerveja, colocadas sobre uma tábua, quando sofreu uma queda que resultou em fratura exposta do punho direito. E, da mesma forma como acontece com inúmeros trabalhadores da construção civil, ele não usava cinto de… Continuar lendo Pedreiro que se acidentou quando assentava pastilhas apoiado em caixas de cerveja será indenizado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico. Em julgamento de recurso especial das Cervejarias Kaiser Brasil, a maioria dos ministros considerou que a regulamentação da Lei 8.918/94 admite que as cervejas… Continuar lendo Para STJ, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor
A Cervejaria Petrópolis pode utilizar a cor vermelha nas latas da cerveja Itaipava. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e ainda a condenou a pagar R$… Continuar lendo Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 318, ajuizada pela Federação Nacional das Empresas Distribuidoras Vinculadas aos Fabricantes de Cerveja, Refrigerantes e Água Mineral (Fenadibe). A entidade solicitava que fosse determinado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a imposição de… Continuar lendo Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 milhão pela comercialização, em território catarinense, de cerveja que, embora se apresentasse como sem álcool desde o rótulo até as propagandas, trazia o ingrediente em sua composição, na medida de 0,3g/100g. O valor, arbitrado em ação movida… Continuar lendo Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto
A Federação Nacional das Empresas Distribuidoras Vinculadas aos Fabricantes de Cerveja, Refrigerantes e Água Mineral (Fenadibe) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a imposição de restrições à Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) para que cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos… Continuar lendo Distribuidoras de cerveja ajuizam ADPF sobre indenização por fusão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença para condenar a Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) e Lima Logística e Distribuição Ltda ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a Washington Roine Ferreira da Silva. Ele encontrou um sachê de catchup em uma… Continuar lendo Homem que encontrou sachê de catchup em cerveja será indenizado
A 5ª Câmara Civil do TJ concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem, preso por atraso no pagamento de pensão alimentícia, para reduzir o prazo de sua segregação de 90 para 60 dias. Ele buscava liberdade ou, alternativamente, a possibilidade de cumprir o período remanescente da segregação em domicílio, em razão de grave… Continuar lendo Flagrado com cerveja no Facebook, doente do fígado não se livra da prisão
