O Juiz de Direito Franklin de Oliveira Neto, da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis, reconsiderou a decisão acerca do pedido de tratamento feito por um paciente diagnosticado com neoplasia maligna do encéfalo. O magistrado referiu que nos autos juntados pelo autor da ação, existe outro documento que indica a possibilidade de implementação do… Continuar lendo Paciente com câncer no cérebro deve receber tratamento de imediato
Em substituição na 2ª Vara Criminal de Anápolis, Mateus Milhomem de Sousa autorizou a interrupção terapêutica do parto de gestante com feto anencéfalo (sem cérebro). Ele deferiu a expedição de alvará determinando que os médicos fiquem responsáveis por avaliar a conveniência e oportunidade da operação, podendo a mãe cumpri-la em qualquer rede pública ou privada… Continuar lendo Juiz autoriza interrupção de gestação de feto sem cérebro
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma decisão monocrática proferida pelo juiz convocado Miguel de Brito Lyra Filho, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado da Paraíba proceda a realização de uma cirurgia, pleiteada por um paciente com tumor cerebral, sob pena de multa diária no valor de… Continuar lendo TJPB determina que Estado providencie cirurgia a paciente com tumor no cérebro
