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Suspenso julgamento de ADI sobre destinação de contribuição sindical a centrais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, na qual se discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/2008, que tratam da destinação de 10% da contribuição sindical compulsória (imposto sindical) para as centrais sindicais. O ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Rosa Weber apresentaram votos… Continuar lendo Suspenso julgamento de ADI sobre destinação de contribuição sindical a centrais

Furnas Centrais Elétricas firma acordo para pagar dano moral coletivo de R$ 200 mil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, formalizou nesta quarta-feira (11), no Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC), termo de conciliação judicial em que Furnas Centrais Elétricas S.A se comprometeu a pagar a quantia de R$ 200 mil por dano moral coletivo em condenação imposta pela Oitava Turma, pela contratação… Continuar lendo Furnas Centrais Elétricas firma acordo para pagar dano moral coletivo de R$ 200 mil