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Tag: censura

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Como em todas as sessões, o Conselho Nacional de Justiça deve apreciar nesta terça-feira mais uma série de processos sobre eventuais infrações cometidas por magistrados. Nessas decisões,  o Conselho  dispõe de seis tipos de penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão.  As punições variam por graduação e uma simples advertência ou… Continuar lendo Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Juiz proíbe imprensa de citar deputado pernambucano

O juiz Sebastião de Siqueira Souza proibiu ontem os dois principais jornais que circulam em Pernambuco, o “Diário de Pernambuco” e o “Jornal do Commercio’ de publicarem reportagens relacionado o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), a sua filha, Giovana Góes Uchoa, em suposto caso de favorecimento e tráfico de influência. O… Continuar lendo Juiz proíbe imprensa de citar deputado pernambucano

Jornal é proibido de citar suspeita contra presidente do TJ do Paraná

Medida judicial impede “Gazeta do Povo” de publicar informações a respeito de procedimento contra presidente do TJ paranaense O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, está proibido de publicar informações sobre investigações abertas contra o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Clayton Camargo. A decisão da Justiça pede ainda que o veículo retire do ar reportagens que estão… Continuar lendo Jornal é proibido de citar suspeita contra presidente do TJ do Paraná

Juiz nega censura ao livro sobre João Gilberto

  O deputado federal Newton Lima (PT-SP) comemorou a sentença do juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Civil de São Paulo, que negou o pedido de busca e apreensão ao livro João Gilberto, de autoria de Walter Garcia, (editora Cosac e Naify). Autor de um projeto que acaba com a censura às… Continuar lendo Juiz nega censura ao livro sobre João Gilberto

Desembargador critica juíza que mandou prender empresária acusada de plagiar site

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Manoel Ornellas, criticou a decisão da juíza Patrícia Ceni dos Santos, do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, que em maio deste ano, decretou a prisão de uma empresária de 58 anos, que teria descumprido uma decisão judicial em que sua firma foi… Continuar lendo Desembargador critica juíza que mandou prender empresária acusada de plagiar site

Contrariando a Constituição, país acumula casos de censura prévia

Uma decisão judicial impede o jornal O Estado de S.Paulo, há quase quatro anos, de divulgar notícias da Operação Boi Barrica, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. No último dia 22, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a censura prévia ao jornal argumentando que o caso corre em segredo de Justiça. A… Continuar lendo Contrariando a Constituição, país acumula casos de censura prévia

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