Via @folhadespaulo | Quase dois anos após ser condenada em primeira instância no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a indenizar um juiz que se sentiu ofendido por um livro de ficção, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto (foto) tem buscado instâncias internacionais contra a decisão. No último dia 13, a advogada Carla Paixão,… Continuar lendo Caso de escritora condenada a indenizar juiz por obra de ficção é levado à OEA
Ensaio para a volta dos anos de chumbo? Desfecho de julgamento por maioria (9×2), do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (29), passa a gerar nova insegurança jurídica no país e responsabiliza os veículos de imprensa pela publicação de falas de terceiros. Trata-se de algo inimaginável em qualquer democracia atual. Segundo o julgado, as empresas jornalísticas… Continuar lendo Decisão controversa do STF traz respostas antes das perguntas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal… Continuar lendo CNJ aplica pena de censura contra juiz que demorou 5 meses para libertar preso
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a indenizar um advogado de Goiás que teve restrições em sua conta do Instagram – restringiu o alcance das publicações, vedou patrocínio e rotulou o perfil como divulgador de fake news. A empresa aplicou as medidas após o profissional publicar um vídeo político suspostamente adulterado. O… Continuar lendo Facebook terá de indenizar advogado que teve Instagram restringido após publicar vídeo de político
Decisão tira do ar reportagens e documentário que expõem a atuação de membros do judiciário e cria um dos precedentes mais perigosos da história do jornalismo brasileiro. Flávio VM Costa O Intercept foi alvo de uma decisão judicial absurda esta semana, que ataca a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. Caso o entendimento adotado por… Continuar lendo Juíza do Rio censura série do Intercept sobre lei da alienação parental
Via @cnnbrasil | Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. A Justiça Eleitoral determinou, num pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, a retirada do ar de todas as plataformas da Jovem Pan de peças publicitárias de campanha… Continuar lendo TSE restringe cobertura eleitoral da TV Jovem Pan; emissora classificou a decisão como censura
Censura? TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no último dia 28, decisão da juíza Mariana Sperb Barreto, da 1ª Vara Cível de Jacareí, que condenou humorista por danos morais decorrente… Continuar lendo Censura? TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
Em ação ajuizada por um político contra uma rede social sob a justificativa de que ele estaria sendo alvo de ataques em uma página criada por terceiros com conteúdo supostamente jornalístico, foi proferida decisão judicial afastando a responsabilidade do site nas ações, tendo em vista a garantia da ampla e plena liberdade de expressão e… Continuar lendo Redes sociais: juíza afasta tentativa de censura prévia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis falsos ou comunidades injuriosas com o nome do piloto Rubinho Barrichello. Em decisão unânime, a Terceira Turma entendeu que tal exigência traduziria uma espécie de censura prévia, cujo exercício não pode ser… Continuar lendo Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos
