A Comunidade Religiosa João XXIII, que administra o Cemitério do Morumby, em São Paulo, terá de devolver valores pagos por cliente que adquiriu jazigo, mas estava havia sete anos inadimplente com as taxas de manutenção. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme os autos, a administradora do cemitério… Continuar lendo Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente
Imagine sair de casa para visitar o túmulo de um ente querido e, ao chegar ao local, descobrir que existe outra pessoa, totalmente desconhecida, enterrada em seu lugar! Essa situação foi vivenciada por uma moradora de Vila Velha, que será indenizada em R$ 20 mil, valor fixado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Mulher é indenizada em R$ 20 mil após sumiço de restos mortais de parentes pelo cemitério
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um cemitério, que recorreu por discordar da sentença proferida na ação por danos morais ajuizada por L.D. da S. O autor moveu a ação pois não conseguiu sepultar sua esposa no lugar pretendido por conta de uma falha na prestação de… Continuar lendo Cemitério deve indenizar por sepultamento em local diverso do acordado
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o cemitério onde trabalhou como porteiro fosse condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais. O motivo: a discriminação sofrida no ambiente de trabalho em função de sua opção sexual. O caso foi examinado pelo juiz substituto Ednaldo da Silva Lima, na Vara do Trabalho… Continuar lendo Porteiro de cemitério discriminado por sua opção sexual consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma encarregada de limpeza de cemitério localizado no Município de São Paulo (SP). Segundo o laudo pericial, ela era responsável por limpar as salas de velório, lavar o banheiro, recolher o lixo destes locais e varrer a parte… Continuar lendo Encarregada de limpeza de banheiros de cemitério em SP consegue adicional de insalubridade
Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, mantiveram decisão monocrática e seguiram o voto de relator, juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira, em que condenou o município de Santo Antônio do Descoberto a reparar os danos ambientais e à saúde… Continuar lendo Mantida decisão que determina transferência de cemitério
O Cemitério Campo da Paz, no município de Santo Antônio do Descoberto, terá de ser transferido para local autorizado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (Semarh). O município terá de recuperar os danos ambientais e à saúde ocasionados pelo funcionamento do cemitério sem licença de operação. O plano de recuperação… Continuar lendo Cemitério deverá ser transferido por risco de contaminação de cisternas de casas vizinhas
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização devido ao desaparecimento dos restos mortais de uma senhora enterrada no cemitério de Taguatinga/DF, no ano de 1991. A ação foi ajuizada pelo filho da falecida contra o DF e o Campo da Esperança Serviço Ltda. Segundo… Continuar lendo DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitério de Taguatinga
Uma mulher que teve o jazigo familiar utilizado por familiares de outros mortos, em um cemitério em Nova Almeida, na Serra, deverá ser indenizada pelo Município em R$ 10 mil a título de danos morais, valor que deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros a contar do ano de 2007, período em que o… Continuar lendo Município condenado novamente por violação de túmulo
