O juiz Cláudio Malta de Sá Barretto Sampaio, da 1ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa de telefonia OI a pagar R$5 mil por danos morais e R$59 por danos materiais a um cliente que não conseguia realizar ou receber chamadas, pois sua linha encontrava-se muda. A decisão foi publicada na edição do Diário… Continuar lendo Empresa de telefonia OI é condenada por má prestação de serviço
O assédio sexual é de difícil comprovação, pois quem o pratica costuma fazer isso de forma secreta ou dissimulada. Geralmente, o assediador ocupa uma posição hierárquica superior à do assediado, donde se extrai o abuso de poder. Assim, dificilmente haverá prova direta e concreta dos fatos. Por essa razão, a Justiça do Trabalho tem flexibilizado… Continuar lendo Juíza reconhece assédio sexual com base em mensagens de celular
A empresa Oi – 14 Brasil Telecom Celular S/A foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO a pagar indenização de mais de R$ 325 mil para a funcionária J.C.S.M., por dispensa discriminatória e assédio moral, após cinco anos de trabalho na empresa. A decisão garante ainda a readaptação da trabalhadora aos quadros… Continuar lendo Empresa de Telefonia Celular é condenada em mais de R$ 300 mil por assédio moral contra funcionária
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei Municipal n. 8799/2012, que proíbe a utilização de celulares em agências e postos de atendimento bancário da Capital. A decisão, prolatada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (Ceccon) contra a Câmara e o… Continuar lendo Julgada inconstitucional lei que proíbe uso de celular em bancos de Florianópolis
A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel a estabelecer prazo de vencimento para os créditos usados em celulares pré-pagos. A decisão é válida em todo território nacional e começa a valer assim que as teles forem notificadas -seja por meio de um oficial de Justiça ou após publicação no “Diário Oficial”. A mudança… Continuar lendo TRF decide que crédito de celular pré-pago não pode expirar
O juiz Cláudio Malta de Sá Barretto Sampaio, da 1ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa de telefonia OI a pagar R$5 mil por danos morais e R$59 por danos materiais a um cliente que não conseguia realizar ou receber chamadas, pois sua linha encontrava-se muda. A decisão foi publicada na edição do Diário… Continuar lendo Empresa de telefonia OI é condenada por má prestação de serviço
A Lojas Americanas S/A e a Gradiente (atualmente denominada IGB Eletrônica S/A), foram condenadas a pagar indenização de R$ 5 mil para a atendente A.D.C., que adquiriu celular com defeito. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0073031-33.2008.8.06.0001), em… Continuar lendo Lojas Americanas e Gradiente devem indenizar cliente por celular defeituoso
A juíza do Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel e a Brasil Telecom a manterem a linha de celular de um cliente e a restabelecer a integralidade do serviço contratado, sob pena de multa diária. A juíza também condenou as operadoras a pagarem ao autor o valor de R$ 2.000,00, a título… Continuar lendo Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Oi a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma cliente que mesmo não tendo débito com a operadora ficou com o celular inoperante por vários dias. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau, que determinou o… Continuar lendo Oi vai indenizar cliente por falha em prestação de serviço
