O internauta contou nos autos que anunciou um telefone Iphone 4S, no site de compra e venda Mercado Livre, no dia 16/09/2013, pelo valor de R$ 1.200,00. No dia 17 recebeu um e-mail do grupo Mercado Livre informando que o celular havia sido vendido e que seria necessário entrar em contato com o comprador para… Continuar lendo Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa restringia a sua liberdade de locomoção e que havia punição da empresa em caso de não atendimento das ligações de seus superiores. Tais fatos se comprovados, poderiam conceder ao empregado o direito ao recebimento do… Continuar lendo Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
A LG Eletronics foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por não providenciar conserto de telefone celular para o cliente Francisco Sávio de Freitas Farias. A decisão é do juiz Lúcio Alves Cavalcante, da Vara Única da Comarca de Hidrolândia, distante 252 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2223-71.2010.8.06.0085/0), em maio de… Continuar lendo LG deve pagar indenização de R$ 5 mil por não providenciar conserto de telefone celular
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em parte, sentença que condenou a empresa de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais, em face de inscrição indevida do usuário Iranildo de Oliveira no serviço de proteção ao crédito (SPC). A ação (0025448-65.2011.815.0011) foi apreciada nesta terça-feira (26),… Continuar lendo TJPB mantém decisão contra empresa de telefonia celular
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A possibilidade de adoção de prazo de validade para… Continuar lendo STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou, por unanimidade, a empresa de telefonia celular TIM Celular S.A. a disponibilizar aos consumidores do plano denominado TIM Liberty, no prazo de até seis meses, acesso à consulta dos gastos com a franquia. A decisão, em resposta a ação civil… Continuar lendo Operadora de celular terá que disponibilizar aos consumidores gastos com a franquia
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por I.B. da S.F. e condenou uma empresa de pagamentos on-line e uma empresa de comércio eletrônico a rescindir o contrato firmado com o autor e ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de… Continuar lendo Cliente ganha indenização por receber brinquedo ao invés de celular
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação ajuizada por R.P.C. contra uma empresa de telecomunicações e uma loja, condenadas a dar ao autor um novo aparelho de celular do mesmo modelo (ou superior) ao antigo, em perfeitas condições de uso, dentro do prazo de vinte… Continuar lendo Empresas são condenadas a restituir novo aparelho de celular
A Tecon Salvador S. A. recorreu, sem êxito, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que a condenou a pagar horas extras a uma empregada, analista de sistemas, que era acionada para dar suporte fora do horário de expediente, por meio de um aparelho… Continuar lendo Emprego de celular fora do horário de expediente garantiu horas extras à analista de sistema
