A Vivo foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ana Cristina Magalhães comprou dois aparelhos na loja da operadora, deixando um na posse do seu filho, menor de idade. Durante o período de um mês, foram enviadas, aos celulares de ambos, mensagens de cunho erótico e pornográfico… Continuar lendo Vivo terá que indenizar cliente por envio de torpedos eróticos
A nova redação da súmula 428 do TST prevê que funcionários que estão fora do local de trabalho e da jornada regular, mas permanecem em sobreaviso através de algum aparelho de comunicação, como o celular, têm direito a receber pagamento adicional. O pagamento, segundo o TST, vale para casos como escalas de plantão e para… Continuar lendo Funcionário em sobreaviso por celular tem direito a adicional, decide TRT-18
Uma decisão da juíza Aída Oliveira Ribeiro, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, reconheceu a inexistência de um débito de mais de R$ 30 mil, que a Tim Celular S.A. cobrou de um cliente em 2011 devido ao uso de um minimodem para acesso à internet fora do país. O cliente entrou com a… Continuar lendo TJMG anula cobrança de R$ 30 mil por roaming em conta de celular
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5098) contra a Lei 10.058/2013, do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer ao consumidor, no município em que for comercializada a linha, quando solicitado por este, prospecto contendo informações sobre sua área de cobertura. O prospecto,… Continuar lendo Questionada lei da PB que exige informação sobre cobertura e qualidade do sinal de celular
A Laser Eletro-Magazine e a Gradiente Eletrônica S.A foram condenadas a pagar R$ 2 mil reais por danos morais para cliente que comprou celular com defeito. As empresas também devem restituir R$ 369,00, quantia paga pelo aparelho. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria… Continuar lendo Laser Eletro e Gradiente devem indenizar cliente que comprou aparelho celular com defeito
A consumidora A.P.F.S que comprou um celular que se apresentou defeituoso deverá receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil. O valor deve ser pago pelas empresas Casas Bahia, Global Express Assistência Técnica Ltda e LG Eletronics Amazônia Ltda. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Adquirente de celular defeituoso é indenizada por danos morais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deu provimento às apelações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) e da Associação Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECCON/PE), no dia 23/01, condenando a TIM Nordeste Telecomunicações S/A – TIM CELULAR ao pagamento de multa no valor R$ 1.000.000,00, em razão de dano coletivo… Continuar lendo TRF5 condena a TIM Celular ao pagamento de multa de R$ 1 milhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por maioria de votos, que não incide ICMS sobre a habilitação de celulares. Os ministros analisaram recurso do Distrito Federal contra decisão favorável à Telebrasília Celular (hoje Vivo), tomada pelo Superior Tribunal deJustiça (STJ) – que já editou súmula favorável aos contribuintes. O placar final do julgamento ficou em sete votos contra a… Continuar lendo STF isenta de ICMS habilitação de celular
A Oi Móvel (TNL PCS S/A) deve pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para aposentada que teve o número de celular clonado. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. Segundo os autos, em maio de 2008, a… Continuar lendo Oi deve indenizar cliente que teve número de celular clonado
