A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor em R$5 mil reais, por danos morais, pela venda de aparelhos com defeito, cobrança de serviço não prestado e negativação indevida do nome do cliente. A decisão é do relator da 15ª Câmara Cível da Capital, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que manteve a sentença de primeiro… Continuar lendo Claro terá que indenizar consumidor em R$ 5 mil por danos morais
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Vivo S.A. a indenizar cliente que ficou com o telefone bloqueado por um mês. O valor da indenização foi fixado em R$ 5.100. Cliente a seis anos da operadora, o autor decidiu migrar do plano pré para o pós-pago. Os altos valores das faturas, no… Continuar lendo Consumidor que teve o celular bloqueado será indenizado por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a apelação interposta por uma empresa de telefonia contra sentença de primeiro grau, que a condenou ao pagamento de R$ 5.000,00 em ação de Obrigação de Fazer com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais. Consta dos autos que o R.P.C. recebeu um… Continuar lendo Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos
O Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar a Samsung e a loja Novo Mundo ao pagamento de valor por danos materiais a consumidor que comprou celular com defeito. A consumidora contou que adquiriu um smartphone de fabricação da Samsung, porém o aparelho apresentou defeito, não captava imagens… Continuar lendo Consumidor será ressarcido por compra de celular com defeito
Uma empregada da GRI – Gerenciamento de Resíduos Industriais LTDA que teve a mão amassada ao tentar apanhar o próprio celular que estava sobre um equipamento de prensa não terá direito a receber indenização por dano moral. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu sentença que julgou improcedente o pedido de… Continuar lendo Operadora que teve a mão prensada por causa de celular não será indenizada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a TIM Celular a pagar R$7 mil por danos morais a uma cliente que não recebeu informações referentes a necessidade de fidelidade contratual, e teve seu nome incluído, indevidamente, no SPC/Serasa. Consta no processo, que a consumidora efetuou a compra… Continuar lendo Justiça condena TIM a pagar R$ 7 mil por não prestar informações corretas sobre contrato
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Celesc Distribuição S.A. a pagar, como horas de sobreaviso, o tempo em que um eletricitário ficava à disposição da empresa para atendimento de contingências. Embora o uso de aparelho celular pelo trabalhador, por si só, não configure sobreaviso, a Turma entendeu que, por ordem do… Continuar lendo Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular
O desembargador Zacarias Neves Coêlho, em decisão monocrática, condenou a empresa de telefonia Oi S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente por suspender, sem avisos, a linha de telefone durante um mês e, mesmo assim, cobrar a fatura. Consta dos autos que, em outubro de 2006, a então… Continuar lendo Justiça condena empresa de telefonia a pagar R$ 10 mil por interrupção de serviço
A B2W Companhia Global de Varejo (Lojas Americanas), a Vivo Participações S/A e a Sony Ericsson Mobile Comércio do Brasil Ltda. foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização de R$ 3.399,00 para cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio. A decisão é do juiz substituto Erick Omar Soares Araújo, titular da Vara Única… Continuar lendo Cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio será indenizado
