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Tag: ceará

Festa de juízes cearenses foi patrocinada por empresas com ações a espera de julgamento no TJ

Via @uolnoticias | Imagens publicadas no Instagram não deixam dúvida: a confraternização organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi farta. Juízes e familiares jantaram, beberam e dançaram em uma festa grandiosa no cais do porto do Iate Clube de Fortaleza no último dia 16. O evento, denominado Sunset Confra 2023, também contou com a participação de bailarinos… Continuar lendo Festa de juízes cearenses foi patrocinada por empresas com ações a espera de julgamento no TJ

PF cumpre mandados contra desembargadores e advogados no CE

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira, (28), 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas fazem parte da segunda fase da Operação Expresso, que aprofunda as investigações sobre um esquema de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará. De acordo… Continuar lendo PF cumpre mandados contra desembargadores e advogados no CE

Remuneração dos servidores do TCM do Ceará deve observar teto do Judiciário

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) de receber valores retirados de seus contracheques em virtude da aplicação dos subsídios dos deputados estaduais cearenses como teto de remuneração dos servidores, e não o limite de salários… Continuar lendo Remuneração dos servidores do TCM do Ceará deve observar teto do Judiciário

Anadep questiona norma que impede Defensoria do Ceará de apresentar proposta orçamentária para 2016

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5410 contra dispositivos da Lei 15.839/2015, do Estado do Ceará, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do estado para o exercício de 2016. A norma, segundo a associação, cerceia a… Continuar lendo Anadep questiona norma que impede Defensoria do Ceará de apresentar proposta orçamentária para 2016

Funcionários de bares e restaurantes no Ceará devem folgar um domingo a cada sete semanas, decide TRT-7

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiu, por unanimidade, que funcionários que trabalham em bares e restaurantes do Estado têm direito a folgar um domingo a cada sete semanas de trabalho. A decisão acatou o pedido feito por empresários por meio de uma ação movida pelo Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas… Continuar lendo Funcionários de bares e restaurantes no Ceará devem folgar um domingo a cada sete semanas, decide TRT-7

ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) atingido por disparos de arma de fogo em um assalto a agência da cidade de Brejo Santo (CE) que funcionava como correspondente bancário do Bradesco, vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. O recurso da empresa não foi conhecido pela… Continuar lendo ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) atingido por disparos de arma de fogo em um assalto a agência da cidade de Brejo Santo (CE) que funcionava como correspondente bancário do Bradesco, vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. O recurso da empresa não foi conhecido pela… Continuar lendo ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) atingido por disparos de arma de fogo em um assalto a agência da cidade de Brejo Santo (CE) que funcionava como correspondente bancário do Bradesco, vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. O recurso da empresa não foi conhecido pela… Continuar lendo ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

MP do Ceará questiona ato do CNMP que determina substituição de terceirizados

Por meio de Mandado de Segurança (MS 33654) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará questiona ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a substituição gradual de trabalhadores terceirizados por servidores efetivos, em um prazo de até 180 dias. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.… Continuar lendo MP do Ceará questiona ato do CNMP que determina substituição de terceirizados

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