Um empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU procurou a Justiça do Trabalho alegando que foi erroneamente enquadrado no plano de cargos e salários instituído pela empresa em 2010 (PCS de 2010). Pediu que a empregadora fosse condenada a realizar o seu correto enquadramento funcional e a lhe pagar as diferenças salariais decorrentes. O… Continuar lendo Empregado da CBTU não consegue reenquadramento funcional
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Protex Segurança e Transporte de Valores Ltda. a pagar indenização de R$ 13 mil a um usuário. Ele afirmou no processo que estava na estação de metrô do Minas Shopping, onde foi… Continuar lendo CBTU é condenada a pagar indenização a usuário
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU foi condenada pelo juiz Felipe Clímaco Heineck, em sua atuação na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a pagar diferenças a um empregado pelo trabalho prestado em regime de sobreaviso, mediante escalas de plantão formuladas pela empresa. As horas de sobreaviso são devidas quando o empregado… Continuar lendo Empregado da CBTU que poderia ser acionado a qualquer momento por celular receberá horas de sobreaviso
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que realizar o pagamento de indenização por danos morais, por ter sido julgada como responsável por um acidente ferroviário, que resultou no atropelamento e óbito da mãe da autora de uma ação contra a empresa. A decisão seguiu precedentes dos tribunais superiores e fixou o montante indenizatório… Continuar lendo CBTU é condenada por morte de pedestre em linha férrea
A 18ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) indenize uma mulher cujo companheiro morreu ao cair de um trem que trafegava com as portas abertas. Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento. Em defesa, a companhia ferroviária apontou a culpa exclusiva… Continuar lendo TJSP condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
Integram o salário não só o valor fixo ajustado entre as partes, mas também as comissões percentagens, gratificações, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. É o que dispõe o parágrafo 1º do artigo 457 da CLT. Nessa mesma esteira, a Súmula 203 do TST estabelece: “A gratificação por tempo de serviço integra o… Continuar lendo Empregado da CBTU consegue integração dos adicionais por tempo de serviço ao salário
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a União conseguiram liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender decisão judicial que determinou o depósito imediato de mais de R$ 55 milhões, como garantia do juízo em cumprimento provisório de sentença. A decisão foi do ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do STJ.… Continuar lendo CBTU consegue liminar para suspender execução provisória de R$ 55 milhões
