A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para dispensar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) do pagamento de indenização pelo uso da imagem de uma escultura em ingressos de jogo do Brasil. A imagem da escultura “Araras”, do artista Cleir Ávila… Continuar lendo CBF não vai indenizar escultor por foto em ingresso de jogo da Seleção
A desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira, da 6ª Câmara Cível do Rio, acolheu recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na noite de terça-feira, dia 15, possibilitando que a entidade realize a eleição de vice-presidente marcada para as 14h desta quarta, dia 16. A decisão anula determinação de 1ª instância, do juiz Mario Cunha… Continuar lendo Desembargadora aceita recurso da CBF e libera eleição para vice-presidente da entidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou a todos os tribunais estaduais que divulguem a liminar sobre o Conflito de Competência, no caso que envolve a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Portuguesa. O relator do processo, o Ministro Sidnei Beneti, decidiu que o caso seja julgado no na 2ª Vara Cível do Foro… Continuar lendo STJ decide conflito de competência no embate entre Portuguesa e CBF
Em comunicado divulgado neste domingo, a CBF anunciou dupla vitória na Justiça contra Daniel José de Souza, torcedor da Portuguesa que havia ingressado com ação com base no Estatuto do Torcedor para manter seu clube na Série A. De acordo com a entidade, a suspensão foi determinada pelo desembargador Viviani Nicolau, da 3ª Câmara de… Continuar lendo Pressionada, CBF anuncia suspensão de liminar pró-Portuguesa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. a indenizar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por lucros cessantes decorrentes do uso indevido de imagem em campanha publicitária veiculada em 2009, durante as eliminatórias da Copa do… Continuar lendo Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular. A ofensa à honra e à reputação do titular da marca precisa ser demonstrada para dar direito a esse tipo de indenização. Com essas considerações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol… Continuar lendo CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca
Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas O juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) indenize 4 torcedores que acompanhariam uma partida de futebol do Clube Atlético Mineiro na cidade do Rio de Janeiro. O jogo, que seria disputado… Continuar lendo CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida
