Justiça entendeu que a recusa da cobertura era indevida A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o direito de um empresário de receber indenização securitária pela morte de um cavalo manga-larga marchador, no valor de R$ 54,4 mil. A decisão confirma a sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de… Continuar lendo Seguradora deve indenizar criador por morte de cavalo
A Justiça confirmou a condenação de empresa concessionária ao pagamento de indenização por danos materiais para um motorista que trafegava com seu veículo na BR-101 e chocou-se com um cavalo que estava sobre a pista de rolamento. A apelação, interposta pela concessionária, foi julgada pela 5ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do… Continuar lendo Motorista que colidiu carro com cavalo na BR-101 ganha indenização da concessionária
A 12ª câmara de Direito Público concedeu, de ofício, em analogia ao instituto do “habeas corpus”, a liberdade ao equino. Cavalo também é gente. O dono de um cavalo que estava em isolamento sanitário por suspeita de contaminação pela doença de Mormo, conseguiu garantir a liberdade do animal. Os desembargadores da 12ª câmara de Direito… Continuar lendo TJ/SP concede “HC” a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenava um homem a pagar à vítima de um acidente R$ 8 mil por danos morais e mais de R$ 2,5 mil por danos materiais. Um cavalo que pertencia ao homem deu um… Continuar lendo Dono de cavalo deve indenizar por coice do animal em criança
A atividade de vaqueiro, que inclui montaria, lida e trato com animais, é considerada atividade de risco, em razão do perigo a que expõe o trabalhador. Assim, é objetiva a responsabilidade civil do empregador rural em relação a acidente do trabalho que venha a ocorrer com o empregado no exercício dessa função, aplicando-se, no caso,… Continuar lendo Vaqueiro que sofreu acidente de trabalho ao cair do cavalo receberá indenizações por danos materiais e morais
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o proprietário de um cavalo que provocou acidente de trânsito na rodovia SC-401, na capital, promova o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 22 mil, em favor do motociclista que colidiu com o animal. A vítima, um policial… Continuar lendo Dono de cavalo que provocou acidente em rodovia da capital vai indenizar motociclista
A Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lagoa Vermelha, Greice Prataviera Grazziotin, concedeu liminar nesta sexta-feira, 25/9, a dono de cavalo que ingressou com ação para impedir o sacrifício de seu animal, suspeito de estar acometido da doença do Mormo. A magistrada proibiu que a égua da raça Crioula, de nome A-25 Alvorada,… Continuar lendo Suspenso sacrifício de cavalo com suspeita de Mormo
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville que concedeu indenização em favor de um motociclista que sofreu acidente de trânsito por colidir com um cavalo que invadiu estrada vicinal em município do norte catarinense. O valor arbitrado, por conta de danos morais e estéticos, alcançou R$50 mil, além… Continuar lendo Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do empregador, que tentava se isentar da condenação alegando culpa exclusiva da vítima no acidente.… Continuar lendo Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
