A 4ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 16,6 mil a indenização por danos morais e materiais devida por uma empresa de aparelhos elétricos a um casal que teve sua casa afetada por incêndio causado por chuveiro fabricado pela ré. Consta nos autos que o aparelho, mesmo desligado, sofreu um curto-circuito e espalhou chamas… Continuar lendo Fabricante de chuveiro que causou incêndio em residência indenizará os proprietários
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na realização de um parto no Rio de Janeiro. Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu. Segundo os pais da criança, em… Continuar lendo Mantida condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Campos Novos que condenou um homem a ressarcir por danos materiais, no valor de R$ 8 mil, um motorista que trafegava pela BR-282 e colidiu com animal de sua propriedade. O condutor explicou que, por causa do acidente, seu veículo sofreu danos que precisam… Continuar lendo Proprietário de animal que invadiu pista e causou acidente indenizará dono de veículo
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que considerou um ciclista como único culpado por acidente de trânsito que envolveu ainda um automóvel e provocou no demandante fratura de fêmur, com a necessidade de colocação de placa e parafusos metálicos para sua total recuperação. Testemunhas disseram que o homem pedalava pela calçada quando, de… Continuar lendo TJSC nega indenização a ciclista que causou acidente de trânsito por imprudência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou o Hospital do Coração de São Paulo ao pagamento de indenização a paciente que ficou tetraplégico após a realização de exame de cateterismo. A decisão da Turma foi unânime. Na ação… Continuar lendo STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco julgou improcedente o recurso inominado interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), mantendo, dessa maneira, a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais em decorrência da morte de 480 frangos de uma avicultora, no município de Xapuri, causada por uma… Continuar lendo TJAC mantém condenação da Eletroacre por blecaute que causou morte de 480 frangos em Xapuri
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de um mecânico de manutenção que pretendia receber indenização por danos morais, estéticos e materiais da Alibem Comercial de Alimentos Ltda., por ter ficado tetraplégico em acidente de percurso, ao ser acionado em seu dia de folga. Para a Turma, não se… Continuar lendo Fábrica de alimentos que acionou mecânico no domingo é absolvida por acidente que causou tetraplegia
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou empresa do ramo imobiliário ao pagamento de R$ 7.050,00 de danos materiais à academia vizinha à obra realizada pela ré, a qual sofreu prejuízos em sua estrutura em razão da queda de material de construção no telhado e demais… Continuar lendo Vizinho que causou prejuízos a academia deve arcar com reparos
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville que concedeu indenização em favor de um motociclista que sofreu acidente de trânsito por colidir com um cavalo que invadiu estrada vicinal em município do norte catarinense. O valor arbitrado, por conta de danos morais e estéticos, alcançou R$50 mil, além… Continuar lendo Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista
