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Tag: causalidade

Novas perspectivas da “causalidade alternativa”

Vamos colocar o problema da “causalidade alternativa” a partir de dois casos: (1) Um saco de gelo é arremessado de um dos apartamentos de um prédio e atinge um veículo estacionado. A vítima não consegue identificar de qual apartamento ele fora lançado (TJSP). (2) Dois amigos gravam um vídeo íntimo de uma garota. Dias após,… Continuar lendo Novas perspectivas da “causalidade alternativa”

A teoria do domínio do fato não permite acusação isolada do crime de sonegação fiscal

A teoria do domínio do fato não permite acusação isolada do crime de sonegação fiscal A teoria do domínio do fato não permite, isoladamente, que se faça uma acusação pela prática de qualquer crime, eis que a imputação deve ser acompanhada da devida descrição, no plano fático, do nexo de causalidade entre a conduta e… Continuar lendo A teoria do domínio do fato não permite acusação isolada do crime de sonegação fiscal

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