O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado durante a limpeza de uma máquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo acidente.… Continuar lendo Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização
O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado ocorrido durante a limpeza de uma mpaquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo… Continuar lendo Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recursos interpostos por L.C. e pelo Município de Nova Andradina, inconformados com a sentença proferida nos autos de ação indenizatória movida por A.E.P.N.. A.E.P.N. ingressou com ação indenizatória sustentando que em junho de 2011 trafegava pela Av. Rio Brilhante em uma motocicleta, quando L.C.,… Continuar lendo Negado recurso de acidente causado por pá carregadeira
A exceção de pré-executividade, construção doutrinária e jurisprudencial, é uma modalidade de oposição à execução. Através dela e independentemente dos embargos, o executado, por simples petição e sem necessidade de garantia do juízo (isto é, sem que a execução esteja garantida por depósito ou penhora de bens equivalentes ao valor total do débito), aponta vícios… Continuar lendo Juiz nega responsabilização de empregador por atraso no recebimento de parcela de acordo causado por trâmites burocráticos bancários
A exceção de pré-executividade, construção doutrinária e jurisprudencial, é uma modalidade de oposição à execução. Através dela e independentemente dos embargos, o executado, por simples petição e sem necessidade de garantia do juízo (isto é, sem que a execução esteja garantida por depósito ou penhora de bens equivalentes ao valor total do débito), aponta vícios… Continuar lendo Juiz nega responsabilização de empregador por atraso no recebimento de parcela de acordo causado por trâmites burocráticos bancários
A embriaguez não é motivo suficiente para recusa a pagamento de apólice de seguro de vida, salvo em casos em que essa condição tenha influenciado diretamente na ocorrência do acidente. Com esse entendimento – já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás… Continuar lendo Por falta de provas que embriaguez tenha causado acidente, seguradora terá de pagar apólice
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda Estadual a indenizar cidadão que teve seu veículo atingido por um cavalo da Polícia Militar, em Campinas. A indenização por danos materiais será de R$ 4.096, valor orçado para o conserto do carro, com correção monetária.… Continuar lendo Estado indenizará dano material causado por cavalo da PM
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação cível interposta pelo Município de Paranaíba, fixando o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 para M.H.F.S. e de R$ 6.000,00 em favor de Z.G. Em 1º grau, o município foi condenado em ação de indenização por danos materiais… Continuar lendo Município deverá indenizar por acidente causado por buraco
Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, confirmou sentença do juízo da 4ª Vara Cível de Anápolis, que negou indenização a Maria de Lourdes dos Santos, mulher do idoso José dos Santos Primo. Ele morreu atropelado por um ônibus da empresa Transporte Coletivo de Anápolis (TCA), dentro do Terminal Urbano de Anápolis. O… Continuar lendo Negada indenização por morte em acidente causado pela vítima
