Mulher é condenada por lesão corporal culposa por ter causado acidente de trânsito A Vara Única da comarca de Patu sentenciou uma mulher a cumprir um ano e três meses de detenção por ter causado lesão corporal culposa em duas vítimas que trafegavam em uma motocicleta. Conforme consta no processo, em março de 2018 a… Continuar lendo Mulher é condenada por lesão corporal culposa por ter causado acidente de trânsito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, de forma unânime, determinou o prosseguimento de ação que apura supostos prejuízos causados à empresa Sandoz do Brasil Ltda. após decisão liminar que suspendeu a comercialização do medicamento Gemcit (cloridrato de gemcitabina), indicado para o… Continuar lendo Ação que apura prejuízo causado por liminar contra indústria farmacêutica deve prosseguir
Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista da empresa que estava dirigindo embriagado. A decisão, unânime, foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2005, um caminhão da transportadora tombou na BR 101, no município de São… Continuar lendo Transportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado
Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista da empresa que estava dirigindo embriagado. A decisão, unânime, foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2005, um caminhão da transportadora tombou na BR 101, no município de São… Continuar lendo Transportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor de indenização que o município de Joinville (SC) terá de pagar à vítima de um acidente causado por defeitos em via pública. A vítima perdeu o equilíbrio quando sua motocicleta atingiu pedras e um buraco… Continuar lendo Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
A juíza da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.A.R. e A.R. contra uma fabricante de pneus, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.510,00, por não dar informações claras e suficientes sobre o uso restrito dos pneus em asfalto.… Continuar lendo Empresa é condenada por acidente causado por estouro em pneu
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou concessionária de serviço público ao pagamento de indenização em favor de família cujo patriarca morreu ao ser colhido por um trem na cidade de Mafra, no planalto norte catarinense. O valor fixado pelo órgão julgador foi de R$ 116,8 mil e deverá cobrir danos materiais,… Continuar lendo TJSC confirma indenização a família de homem que morreu em acidente causado por trem
A falta de habilitação não tem o condão de transformar em culpado motorista envolvido em acidente de trânsito. Sopesados outros indícios e testemunhos capazes de melhor esclarecer o infortúnio, a condução de veículo por pessoa inabilitada deve ser tratada como mera infração administrativa. A premissa foi aplicada pela 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria… Continuar lendo Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
O juiz Lamarck Araujo Teotonio, da 5ª Vara cível de Natal, condenou o Cena – Colégio Especial de Natal a indenizar um aluno no valor de R$ 5 mil, a título de dano moral, devidamente corrigido monetariamente e com incidência de juros de mora, por ter a instituição de ensino aplicado suspensão do estudante por… Continuar lendo Colégio terá de reparar dano moral causado a estudante suspenso injustamente
