A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização de R$ 8 mil a uma idosa agredida por pastor durante “sessão do descarrego”. Na ação, a fiel relatou que foi induzida pelo religioso a se… Continuar lendo Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
Uma professora que teve queimaduras de segundo grau e escoriações por todo o corpo causadas em decorrência de um tombo que a expôs a produtos químicos de limpeza dentro de uma loja de móveis será indenizada em R$ 28.960,00, por danos morais. A sentença é da juíza Luciana de Araújo Camapum Fernandes, do 3º Juizado… Continuar lendo Professora que sofreu lesões graves causadas por produtos de limpeza dentro de loja deve ser indenizada
A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter condenação da Brasitalia Mineradora Espiritosantense Ltda., que deverá ressarcir o INSS nos valores dos benefícios previdenciários pagos à família de um funcionário da empresa, morto em acidente de trabalho. A decisão foi proferida em apelação apresentada contra sentença da Justiça Federal de Vitória e obriga a Brasitália… Continuar lendo Mineradora do ES terá de ressarcir INSS em despesas causadas por morte em acidente de trabalho
A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao omitir que o acidente de trânsito sofrido meses antes é que foi o verdadeiro causador das lesões que ela apresentou como sendo originadas por acidente de trabalho. A intenção era obter da empregadora indenização por… Continuar lendo Empregada que apresentou lesões de acidente de trânsito como sendo causadas pelo trabalho é condenada por má fé
