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Tag: causa

Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou “consideravelmente embriagado” para o serviço. O supervisor trabalhou… Continuar lendo Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor foi condenada a pagar para um auxiliar de produção, por causa de acidente de trabalho. A decisão dos ministros, porém, teve fundamento diverso do adotado nas… Continuar lendo Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos

TRT-10 reverte justa causa aplicada a zelador que cometeu uma única falta

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a um ex-empregado da GFS Serviços Contábeis e Terceirização Ltda. que foi demitido após ser flagrado urinando, uma única vez, em área comum do condomínio onde prestava serviço como zelador. De acordo com o juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo TRT-10 reverte justa causa aplicada a zelador que cometeu uma única falta

TRT-3 mantém justa causa aplicada a professora que praticou concorrência desleal

Justa causa do empregado é o motivo relevante, legalmente previsto, que autoriza a ruptura do contrato de trabalho pelo empregador, em decorrência de culpa do empregado que comete a infração. Dentre as faltas legais está a prática de ato de concorrência, sem a permissão da empresa, definida no artigo 482, “c”, da CLT, que tenha… Continuar lendo TRT-3 mantém justa causa aplicada a professora que praticou concorrência desleal

Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa

  Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer advertência por ato de indisciplina. No seu modo de entender, a empresa fornecedora para… Continuar lendo Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Mantida justa causa para vendedora que ficou com dinheiro do cliente e pagou compra com cartão de crédito próprio

A Justiça do Trabalho manteve demissão por justa causa imposta a uma vendedora da Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. que, ao efetuar uma venda e receber R$ 99,00 em dinheiro do cliente, ficou com o valor e concluiu o pagamento em seu cartão de crédito, parcelando em seis vezes. A decisão foi tomada pela… Continuar lendo Mantida justa causa para vendedora que ficou com dinheiro do cliente e pagou compra com cartão de crédito próprio

TST nega segunda reintegração a auxiliar da Telemar demitido sem justa causa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar técnico da Telemar Norte Leste S/A, demitido pela segunda vez, novo direito à reintegração ao quadro de empregados da empresa. No entendimento do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a sentença anterior, que anulou a dispensa do empregado após contrair doença ocupacional, não assegurava… Continuar lendo TST nega segunda reintegração a auxiliar da Telemar demitido sem justa causa

Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condições de trabalho, sem intervenção sindical. De acordo com os ministros, ficou constatada a insubordinação e a indisciplina do empregado no protesto. O trabalhador se juntou a… Continuar lendo Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato

Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico

Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período a passeio para a cidade do Rio de Janeiro. Com esses fundamentos, o comércio reclamado justificou a aplicação da justa causa à empregada, acrescentando que ela já havia sido advertida e sofrido suspensões anteriores em… Continuar lendo Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico

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