A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC deu provimento a recurso de marido que, diante da crise motivada por um tórrido romance entre sua esposa e um colega de trabalho desta, buscara a concessão de liminar de separação de corpos. Na decisão unânime, relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, consta que a prova dos… Continuar lendo Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a União inclua o filho maior inválido de um ex-combatente como um dos beneficiários da pensão do pai, morto em 2007. Portador de doença degenerativa grave, ele ajuizou ação requerendo ¼ do valor do benefício após ter o direito negado administrativamente pela… Continuar lendo Casamento não retira direito à pensão por morte de filho inválido de militar
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou a revogação de usufruto acertado entre marido e mulher no momento da homologação do divórcio, referente a imóvel cuja manutenção, segundo o autor, não estaria em dia por culpa da ex-companheira usufrutuária. O ex sustentou que IPTU, água e luz estavam em débito,… Continuar lendo Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou a revogação de usufruto acertado entre marido e mulher no momento da homologação do divórcio, referente a imóvel cuja manutenção, segundo o autor, não estaria em dia por culpa da ex-companheira usufrutuária. O ex sustentou que IPTU, água e luz estavam em débito,… Continuar lendo Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento
O Fujioka Eletro Imagem S. A. terá de indenizar Vanderlei Vaz da Silva e Solira Evangelista de Santana Silva em R$ 8 mil por danos morais. O casal contratou a empresa para realizar um ensaio fotográfico do casamento deles, mas as fotos foram excluídas após o ensaio. Os dois ainda serão ressarcidos no valor de… Continuar lendo Empresa terá de indenizar casal por excluir fotos de casamento
Eduardo Roberto Abdala Santos Advogado associado no escritório Mendes & Paim Uma questão bastante atual no direito é o da indenização por dano moral oriunda do descumprimento do dever de fidelidade, geralmente requerida no próprio processo de divórcio litigioso. Muitos juízes expedem sentença favorável ao pedido de danos morais em respeito ao direito da pessoa… Continuar lendo Infidelidade no casamento
A Editora Caras deve pagar indenização por dano material e moral ao atleta Álvaro Affonso Miranda Neto, mais conhecido como o cavaleiro Doda, por reproduzir, sem autorização, fotos de seu casamento com a jovem milionária Athina Onassis, ocorrido em 2005. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso da editora… Continuar lendo Editora Caras é condenada por divulgar fotos do casamento de Doda e Athina Onassis
Um empresário deverá ressarcir uma noiva que havia locado a Chácara de Lazer Estância Rócio, em Uberaba, para a celebração civil e religiosa e para a festa de seu casamento. A menos de dois meses do evento, o dono do sítio comunicou à cliente que havia vendido o sítio, cancelando, por consequência, o contrato com… Continuar lendo Proprietário de sítio indeniza cliente que teve de remarcar data de casamento
A Celg Distribuição S/A foi condenada a indenizar noivos por causa do interrompimento de energia elétrica durante festa de casamento na cidade de Catalão. O casal receberá R$ 15 mil por danos morais e, ainda, será ressarcido em R$ 200, valor gasto com o transporte de um gerador para suprir parte do fornecimento de luz.… Continuar lendo Noivos serão indenizados por falta de energia elétrica durante casamento
