A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3° Juizado Especial Cível da comarca de Anápolis, condenou a Companhia Energética de Goiás Distribuição S. A. (Celg) a indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia elétrica do salão onde seria realizado o casamento. Segundo a sentença, os noivos receberão R$ 20 mil e os… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar noivos por falta de energia em cerimônia de casamento
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em julgamento realizado na última terça-feira (16). O… Continuar lendo STJ: registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
A juíza Thais Cabaleiro Coutinho, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou uma casa de eventos a indenizar cliente pela má prestação de serviços em uma festa de casamento. A empresa terá que ressarcir R$ 10 mil e pagar mais R$ 15 mil pelos danos morais. A autora contratou a organização da festa de casamento… Continuar lendo Casa de eventos é condenada por falta de comida em festa de casamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Fernando de Castro Mesquita (foto), condenando a Celg Distribuição S.A. (Celg D) a indenizar casal que sofreu com queda de energia no dia de seu casamento. Eles receberão R$5… Continuar lendo Celg terá de indenizar casal por queda de energia no dia de seu casamento
Se você é infiel, tenha mais cuidados com a sua postura de costume e de sociabilidade no matrimónio. Levantamento feito pelo Ethos desde 2010, com decisões em acordãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostram que mais de 189 homens e mulheres foram condenados a indenizações por danos morais. Desses números, 40% são mulheres.… Continuar lendo TJ condenada 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010
Não se constitui erro essencial o comportamento do varão, que antes de se casar, já mantinha um relacionamento com outra mulher, e depois de casado, continuou se relacionando com a amante. Com esta linha decisória, a 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu caso oriundo da cidade de Rio Grande, concluindo que “o comportamento do varão… Continuar lendo Marido com amante não é causa para anular casamento
A existência de relacionamento sexual entre cônjuges é normal, esperada e previsível no casamento, porque o sexo faz parte dos usos e costumes tradicionais em nossa sociedade, tanto que – ainda que haja exagero na expressão – se costuma falar em “débito conjugal”. Com esta linha decisória, a 8ª Câmara Cível do TJRS deu provimento a uma… Continuar lendo Anulação de casamento entre dois jovens porque a esposa se negou a manter relações sexuais
A Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por danos materiais a um casal que não conseguiu realizar a festa de casamento em virtude da falta de energia. Os autores explicaram que, logo após a cerimônia religiosa, houve a interrupção do… Continuar lendo Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento
O fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor em virtude de falha em sua prestação. Assim entendeu o juiz Rubens Petersen Neto, da 2ª Vara Cível de Tatuí (SP), ao determinar que uma concessionária de energia pague indenização de 20 salários mínimos (R$ 15,7 mil) por danos morais e R$ 1.516 por… Continuar lendo Luz de vela: Concessionária deve indenizar noivos por falta de energia durante casamento
