Jurisprudência nas cortes superiores sinaliza a favor da equiparação dos direitos de cônjuges e companheiros. Desde o advento do Código Civil de 2002, que passou a vigorar em 2003, muito se discutiu sobre a regra prevista no seu artigo 1790, que trata do regime sucessório na União Estável. A lei estabelece que a companheira ou… Continuar lendo A união estável e seus efeitos na sucessão
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante do cosmético. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, e levou em consideração o nexo de causalidade entre… Continuar lendo Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização
bit.ly/10motivosparacasar | Já pensou alguma vez em namorar um advogado ou advogada? Pois confira agora os 10 motivos que te levarão a namorar e até mesmo casar! Confira cada um deles: 1. Na maioria do tempo vai estar muito bem vestido(a); 2. Normalmente é inteligente e só vai casar com você se tiver certeza de… Continuar lendo 10 motivos para casar com uma advogada ou um advogado (confira e compartilhe!)
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a mulher que teve trocado o registro do sexo em sua certidão de nascimento. A autora conta que só descobriu que estava registrada como homem quando precisou dar entrada com a documentação para… Continuar lendo Estado indenizará mulher que adiou o casamento porque estava registrada como homem
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um hotel do Vale do Itajaí a indenizar casal de noivos em R$ 50 mil pela falta de alimentação e bebidas durante sua festa de casamento. Consta nos autos que o casal contratou o estabelecimento para os serviços de bufê e recepção em dezembro de 2006. Um mês… Continuar lendo Noivos ganham indenização por festa de casamento em que convidados passaram sede e fome
Um homem foi condenado a indenizar a noiva por ter terminado o relacionamento minutos antes do casamento civil, informou o Tribunal de Justiça (TJ). O ex-noivo, cujo nome não foi divulgado, terá de pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A decisão cabe recurso. A mulher afirma que, logo após o… Continuar lendo Justiça condena em R$ 5 mil, noivo que terminou relação minutos antes do casamento
Se já é difícil escolher entre comunhão parcial, comunhão universal ou pela separação de bens, em razão das particularidades destes regimes, prepare-se, a participação final nos aquestos vai ajudar a confundir ainda mais o assunto. Criado pelo Código Civil de 2002, o regime de participação final nos aquestos teve como finalidade garantir maior liberdade aos… Continuar lendo É possível misturar separação e comunhão de bens. Entenda como
Dependendo da idade, o casal é obrigado a fazer separação total de bens Para muitos, o sonho do casamento surge já na infância, com os desenhos animados e as histórias das princesas do Walt Disney. Com isso, a vontade de casar acaba se manifestando cedo demais. Nos apaixonamos, amamos e odiamos na mesma intensidade que… Continuar lendo Estado pode escolher como vai ser seu casamento; entenda as condições
Historicamente o mais conhecido, atualmente pouco escolhido. Talvez porque o Código Civil de 1916 impôs ao casamento a eternidade como condição e o divórcio nem sequer tinha previsão em nosso ordenamento jurídico. Então, não precisamos dizer que o regime mais adotado era sem dúvidas o dacomunhão universal de bens, além de ser historicamente o mais… Continuar lendo Comunhão universal de bens: o amor pode custar caro
