A autora, em vez de chegar à Cidade do Porto, foi para Lisboa e precisou pegar um táxi para seu destino final, o que a impediu de chegar ao casamento. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar em R$ 9 mil, a título de danos materiais e morais, uma cidadã que não pôde comparecer a… Continuar lendo Companhia aérea deverá indenizar mulher que não conseguiu chegar a casamento em Portugal
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua sendo instrumento hábil para pôr fim ao matrimônio. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado pela Terceira Turma ao julgar caso em que… Continuar lendo STJ: Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
Noivo que desistiu de casamento quarenta dias antes da cerimônia deve arcar com metade das despesas efetuadas pelos pais da noiva. A desistência, porém, não configura danos morais e, por consequência, não enseja indenização. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância em ação indenizatória ajuizada pelos pais e… Continuar lendo Noivo que desistiu de casar deve ressarcir metade das despesas pagas pela ex-noiva
Devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica durante cerimônia e festa de casamento, a Celg Distribuição S/A foi condenada a pagar danos morais a um casal. A indenização, arbitrada em R$ 60 mil, foi imposta em sentença proferida pelo juiz Aluízio Martins Pereira de Souza, da comarca de Jandaia. O casal relatou que no… Continuar lendo Concessionária é condenada a indenizar por falta de energia elétrica durante casamento
Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar provimento de recurso interposto pelo filho do casal. O filho… Continuar lendo Matar marido não retira de viúva direito a comunhão universal de bens
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes. O caso envolveu uma ação de anulação… Continuar lendo STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de empresa de eventos no sul do Estado ao pagamento de indenização de R$ 10,5 mil, por danos materiais e morais, a um casal em razão da má prestação de serviços de gastronomia em sua festa de casamento. Os noivos contrataram os serviços de recepção… Continuar lendo Decepção em festa de casamento e estresse agudo penalizam empresa de gastronomia
O Estado de Goiás deverá a pagar R$ 5 mil ao pedreiro Diogenes Barbosa Bezerra, à título de indenização por danos morais, em virtude de um cartório Planaltina ter deixado de registrar o casamento dele com sua antiga esposa. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás… Continuar lendo Pedreiro será indenizado após constatar que casamento não foi registrado em cartório
Companhia elétrica teria suspendido o serviço de energia sem qualquer aviso prévio. Um casal de Ibiraçu foi surpreendido com a suspensão dos serviços de energia elétrica durante a realização da cerimônia religiosa de casamento. Os noivos, então, entraram na Justiça contra a companhia de eletricidade e o Juiz da Comarca condenou a empresa a indeniza-los… Continuar lendo Noivos devem ser indenizados em R$ 10 mil após corte de luz durante cerimônia religiosa de casamento
