seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: casada

Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada

Paying by card

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, que condenou uma instituição financeira a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada. A instituição foi acusada de venda casada, ao oferecer um cartão de crédito juntamente ao plano odontológico contratado pela consumidora.… Continuar lendo Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada

Apple e Claro terão de indenizar consumidor por venda de Iphone sem carregador e fone de ouvido

Apple e Claro terão de indenizar consumidor por venda de Iphone sem carregador e fone de ouvido Wanessa Rodrigues A Apple Computer Brasil Ltda. e a Claro S.A forma condenada a pagar, de foram solidária, indenização por danos morais a um consumidor pela venda de Iphone sem adaptador de carregador e fone de ouvido. Além… Continuar lendo Apple e Claro terão de indenizar consumidor por venda de Iphone sem carregador e fone de ouvido

Banco não pode impor contratação de seguro em financiamento de carro

26943442 - volkswagen golf v 2003-2008 model in media event

É vedada a imposição de contratação de seguro de proteção financeira e outros encargos desnecessários para o financiamento, notadamente quando celebrado no próprio contrato principal, porque constitui na prática de venda casada, devendo ser extirpada. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer a abusividade da cobrança de seguro e de título… Continuar lendo Banco não pode impor contratação de seguro em financiamento de carro

Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Sou casada em comunhão parcial de bens. Caso o meu marido morra, preciso dividir com os herdeiros dele a herança que eu recebi? *Resposta de Samir Choaib, Helena Rippel Araujo e Lais Meinberg Siqueira Se você recebeu uma herança enquanto casada sob o regime de comunhão parcial de bens, esta herança recebida constitui  um bem particular seu e, portanto, não… Continuar lendo Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada

Constitui direito da pessoa excluir o sobrenome acrescido.  O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, acolheu pedido de mulher para que seja restabelecido os sobrenomes de sua família após ter se casado e adotado o sobrenome do marido. Nos autos, a requerente narra que, quando se casou, adotou um dos sobrenomes do… Continuar lendo Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada

Meu marido morreu e tinha herança a receber. Eu e meu filho temos direito?

Sou casada em comunhão parcial de bens. Como fica a partilha com a morte de um dos cônjuges, e com filhos, quando o que faleceu tem herança a receber? Qual é o direito do cônjuge sobrevivente e dos filhos do casal? *Resposta de Samir Choaib, Helena Rippel Araujo e Lais Meinberg Siqueira No regime de comunhão parcial de bens,… Continuar lendo Meu marido morreu e tinha herança a receber. Eu e meu filho temos direito?

Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Sou casada em comunhão parcial de bens. Caso o meu marido morra, preciso dividir com os herdeiros dele a herança que eu recebi? *Resposta de Samir Choaib, Helena Rippel Araujo e Lais Meinberg Siqueira Se você recebeu uma herança enquanto casada sob o regime de comunhão parcial de bens, esta herança recebida constitui  um bem particular seu e, portanto, não… Continuar lendo Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Mulher casada, separada, mas não divorciada, tem negado pensão por morte

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou o pedido de pensão por morte a uma mulher que não comprovou a dependência econômica do ex-marido – mesmo separada maritalmente, ela não se divorciou. O casal contraiu núpcias em… Continuar lendo Mulher casada, separada, mas não divorciada, tem negado pensão por morte

Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJSC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente eram acusados de abandono parental, por não terem tomado providências em relação ao fato de a jovem ter abandonado a escola. A Justiça acolheu os argumentos dos pais, os quais alegaram que a jovem estava casada e, por isso, não descumpriram os… Continuar lendo Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJSC

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram