A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas corpus preventivo para evitar que um casal carioca seja preso por cultivar maconha em casa. O extrato da planta é usado por eles no tratamento médico da filha de 7 anos, que sofre de… Continuar lendo Juíza autoriza casal a plantar maconha em casa para tratar filha de 7 anos
O trabalhador já estava no final do seu expediente, por volta das 14h30, quando encontrou um celular próximo ao local do registro de ponto, na empresa de bebidas onde trabalhava. Por não saber a quem pertencia o celular e para não perder o ônibus oferecido pela empregadora, levou o aparelho para a sua residência, com… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado
Duas empresas são condenadas a arcar com prejuízos em imóvel vizinho causados durante obra. A ação foi movida por J.A.R. que teve os fundos de sua casa danificado em razão da obra executada pelos réus. A empresa dona do imóvel e a responsável pela execução da obra foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 20.581,50… Continuar lendo Vizinho que sofreu danos em sua casa em razão de construção será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou o processo administrativo que resultou na demissão por justa causa de um eletricista que fez ligações irregulares numa casa noturna no Paraná. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia determinado a reintegração… Continuar lendo TST restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou o processo administrativo que resultou na demissão por justa causa de um eletricista que fez ligações irregulares numa casa noturna no Paraná. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia determinado a reintegração… Continuar lendo TST restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR
Veruska Lima Barbosa terá direito a uma indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em virtude de ter procurado a Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral – CLIPSI, em Campina Grande, e ter sido orientada pela médica plantonista a retornar para casa, apesar de a paciente se encontrar no oitavo mês… Continuar lendo Clínica terá de indenizar paciente que pariu em casa por negligência médica
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi aposentado por invalidez. O entendimento da… Continuar lendo BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao filho de um operador de bomba de estação de tratamento de água. O empregado morreu quando voltava do trabalho para casa de bicicleta e foi atropelado por uma moto. O fato de a empresa não… Continuar lendo Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os respectivos exemplares em seu endereço. Ela recorreu da decisão porque pretendia a chamada repetição do indébito na forma dobrada, além de valores autônomos… Continuar lendo Editora ressarcirá leitora que assinou revista mas nunca recebeu exemplar em casa
