Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. A interrupção também prejudicou o abastecimento de água. A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Os autores contam que o fornecimento… Continuar lendo Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um morador da cidade de Ribeirão Preto em ação de indenização contra uma empresa de armazenamento e transporte… Continuar lendo Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
Casal será indenizado após atraso na retirada de poste em frente à residência A sentença foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Guarapari. Um casal ingressou com uma ação contra uma concessionária de energia após ser impedido de concluir a construção de sua casa devido à existência de um poste em frente à… Continuar lendo Casal será indenizado após atraso na retirada de poste em frente à residência
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em… Continuar lendo Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora? Por @juliomartinsnet | O DIREITO DE HABITAÇÃO que decorre do falecimento do cônjuge tem regras no art. 1.831 do Código Civil, em sede de direitos sucessórios e contempla disciplina um pouco diferente da codificação anterior, de 1916. Segundo o atual Código Civil, “Art.… Continuar lendo A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?
Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade. 13/12/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o leilão de uma casa em Guarulhos (SP) que serve de residência para um dos sócios da Mamonas Serviços Automotivos… Continuar lendo Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora
O dono da casa que eu alugo morreu. E agora? Devo continuar pagando aluguel? A quem? Por @juliomartinsnet | A MORTE do Locador não extingue o Contrato de Locação. A redação do art. 10 da Lei de Locações (Lei 8.245/91)é clara: “Art. 10. Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros”. O saudoso Desembargador Aposentado e Advogado,… Continuar lendo O dono da casa que eu alugo morreu. E agora? Devo continuar pagando aluguel? A quem?
STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pela polícia após a invasão do domicílio de um suspeito de tráfico de drogas. Por unanimidade, os ministros acolheram o pedido da defesa, segundo… Continuar lendo STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa a quem traiu, levando a amante no ambiente familiar, onde ambos moravam com os filhos. O valor… Continuar lendo Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais
