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Tag: casa

Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa “Minha Casa Minha Vida”, não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos pelas empresas contratadas para a construção das casas populares do programa instituído pelo governo federal. Decisão neste sentido foi tomada pela Quinta Turma do… Continuar lendo Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

Convertida em preventiva prisão de ladrão flagrado assistindo TV na casa da vítima

O juiz Alessandro Pereira Pacheco, juiz plantonista da comarca de Goiânia, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ralpher Neves. Ele furtou uma residência localizada no setor Bueno, no dia 10. Consta dos autos que a vítima Roberta Milena, ao chegar em sua residência, viu a porta de entrada arrombada. Ela foi informada por… Continuar lendo Convertida em preventiva prisão de ladrão flagrado assistindo TV na casa da vítima

Juíza determina quebra do sigilo bancário do chefe da Casa Civil e de mais cinco pessoas

A juíza Nadia Maria Frota Pereira, em respondência pela 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, decretou a quebra do sigilo bancário de todas as contas do secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, MyISAMldo de Mello Pinho, e de outros cinco supostos envolvidos em irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos. A decisão… Continuar lendo Juíza determina quebra do sigilo bancário do chefe da Casa Civil e de mais cinco pessoas

Banco discrimina empregado com mais de 30 anos de casa

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o banco Itaú Unibanco S/A a pagar R$ 30 mil de indenização por danos materiais e morais por não ter homenageado empregado com 30 anos de prestação de serviços. O empregado interpôs reclamação trabalhista ao se sentir preterido por não ter sido… Continuar lendo Banco discrimina empregado com mais de 30 anos de casa

Itaucard é condenado a pagar R$ 5 mil para dona de casa vítima de fraude

O Banco Itaucard S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil para dona de casa que foi vítima de fraude. A decisão é do juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 23365-79.2011.8.06.0091), a mulher tomou conhecimento que tinha dívida… Continuar lendo Itaucard é condenado a pagar R$ 5 mil para dona de casa vítima de fraude

Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização concedida a uma gerente do Itaú Unibanco S.A. que ficou um dia em casa de “castigo” por não ter cumprido metas fixadas por seu chefe. A empresa foi condenada por… Continuar lendo Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas

Coelce deve pagar mais de R$ 27 mil para agricultor que teve casa destruída após queda de poste

A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Coelce deve pagar mais de R$ 27 mil para agricultor que teve casa destruída após queda de poste

Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, na condição de representante autônomo, conseguiu ser reconhecido como empregado efetivo. A empresa se defendeu sustentando a legalidade da prestação do serviço, mas seu recurso não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal… Continuar lendo Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria em Itajaí

A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de uma cliente que não pôde concretizar a aquisição da almejada casa própria, por descumprimento de contrato prévio firmado com o banco… Continuar lendo Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria em Itajaí

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