A 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Ronei Danielli, confirmou condenação de uma grande loja de departamentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma cliente de Blumenau, submetida a verdadeiro calvário até receber em casa um sofá adquirido naquele… Continuar lendo Calvário sofrido por cliente para receber um sofá em casa rende R$ 15 mil
A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de um rapaz morto por um cliente durante seu horário de trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso contra a condenação, por entender que ficou… Continuar lendo Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a eventual prática de irregularidades na seleção dos beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida, no município de Lauro de Freitas (BA). A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2289, ajuizada pelo Ministério… Continuar lendo Supostas irregularidades no Minha Casa Minha Vida deverão ser apuradas pelo MPF
A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes (foto), da comarca de Rio Verde, determinou que o Estado reforme a Casa de Prisão Provisória (CPP) do município, em 120 dias, a partir de 10 de fevereiro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Caso considere menos oneroso aos cofres públicos, o Estado… Continuar lendo Estado tem 120 dias para reformar Casa de Prisão Provisória de Rio Verde
A 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Santa Casa de Misericórdia contra o secretário municipal da Casa Civil do Rio, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, pedindo a anulação de um processo licitatório anunciado pela Prefeitura do Rio… Continuar lendo TJRJ nega pedido de Santa Casa para impedir licitação de cemitérios
A Lei nº 10.188/2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra, encarregou a Caixa Econômica Federal de operacionalizar o programa social do governo federal, como agente financiador. A CEF é responsável ainda pelo processo… Continuar lendo CEF não responde por débitos trabalhistas do Programa Minha Casa Minha Vida
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) foi condenada, pela Justiça do Trabalho, pela prática de atos que constrangeram publicamente um trabalhador. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a condenação, o recurso da entidade não pôde ser apreciado porque exigiria a revisão de fatos e provas, conduta… Continuar lendo Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 15 mil para aposentado que teve a casa atingida por incêndio após curto-circuito. A decisão é do juiz José Batista de Andrade, titular da 3ª Vara da Comarca do Crato (a 527 km de Fortaleza). Segundo os autos (nº 34552-13.2012.806.0071), o sinistro ocorreu no… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 15 mil para aposentado que teve casa atingida por incêndio
O requerente contou que, em 2 de outubro de 2011, em razão de ter revidado uma agressão sofrida, foi espancado, surrado e agredido pelos seguranças do estabelecimento. Segundo ele, no trajeto do interior do estabelecimento até o estacionamento, um dos seguranças contendo tatuagens no braço, aplicou um golpe de estrangulamento e outro segurança, identificado por… Continuar lendo Casa noturna é condenada a indenizar cliente por agressões sofridas
