Um motorista terá que indenizar em R$ 10 mil uma mulher idosa por danos morais e materiais por ter batido o carro na parede da casa dela. O condutor do veículo foi condenado também a providenciar o reparo e a pintura da parte da casa que foi danificada. A decisão é da 10ª Câmara Cível… Continuar lendo Motorista que derrubou parede de casa deve indenizar moradora
A Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara determinou a um homem, usuário de drogas, que deixe a casa onde vive com a mãe idosa. Segundo a Promotoria, a mulher, que é viúva e doente, era impedida pelo próprio filho de receber contatos de sua cuidadora, além de ter tido bens… Continuar lendo TJSP determina que homem envolvido com drogas deixe casa da mãe
Decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização formulado por moradora que perdeu sua casa em enchente ocorrida na capital paulista. A autora afirmou que, após perder o imóvel em decorrência de inundação que atingiu a cidade em janeiro de 2010,… Continuar lendo Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 10.143,50 para guarda municipal que teve a casa incendiada após curto-circuito. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, o “laudo pericial demonstra que o sinistro ocorreu em… Continuar lendo Consumidor que teve casa destruída após curto-circuito deve ser indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um ex-agente educacional, pela violência sofrida durante rebelião dos internos que aconteceu em 2005. O trabalhador foi contrato temporariamente pela Fundação… Continuar lendo Fundação Casa de SP indenizará agente educacional feito refém em rebelião de menores
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela Celesc Distribuição ao dono de uma casa destruída por incêndio naquela cidade. O fato aconteceu em agosto de 2009 e comprometeu totalmente o imóvel, construído seis… Continuar lendo Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela Celesc Distribuição ao dono de uma casa destruída por incêndio naquela cidade. O fato aconteceu em agosto de 2009 e comprometeu totalmente o imóvel, construído seis… Continuar lendo Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a dona de casa que teve nome negativado indevidamente. Consta nos autos que, em abril de 2010, ao tentar fazer compras… Continuar lendo Empresa de crédito deve indenizar em R$ 5 mil dona de casa que teve nome negativado indevidamente
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a dona de casa que teve nome negativado indevidamente. Consta nos autos que, em abril de 2010, ao tentar fazer compras… Continuar lendo Empresa de crédito deve indenizar em R$ 5 mil dona de casa que teve nome negativado indevidamente
