O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote imediatamente as medidas necessárias, inclusive se valendo da possibilidade de dispensa de licitação, se for preciso, para a aquisição de oito veículos, sua manutenção e ao fornecimento de quotas suficiente de combustível… Continuar lendo TJRN determina que Estado adquira carros para escolta de presos em 45 dias
O juiz Rozemberg Vilela da Fonseca, do Juizado Especial Cível e Criminal de Formosa, determinou que a seguradora Mafre Seguros Gerais S/A indenize cliente que bateu na traseira de um carro também de sua propriedade, que era dirigido por seu marido. Ela receberá R$ 28 mil por danos materiais. O acidente ocorreu quando Ana Kelly… Continuar lendo Seguradora não pode se recusar a cobrir acidente em que carros envolvidos são do mesmo segurado
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação da Peugeot Citroen do Brasil e da Triomphe Carros LTDA. ao pagamento de R$ 10 mil como reparação aos danos morais sofridos por um homem que teve problemas com o ar condicionado de veículo recém-comprado. O valor da indenização, segundo… Continuar lendo Carro novo com defeito no ar condicionado gera condenação de fábrica e revendedora
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja estendido aos deficientes auditivos benefício fiscal para a aquisição de automóveis. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 30, Janot questiona dispositivo da Lei 8.989/1995 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas… Continuar lendo Ação pede isenção de IPI para carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
Entrou em vigor na sexta-feira a nova regra para retomada de veículos inadimplentes, que vai facilitar a recuperação de bens com atraso nas parcelas de financiamento. A nova lei desburocratiza o processo, que hoje pode levar mais de um ano. A expectativa é que o prazo caia para cerca de três meses e os bancos… Continuar lendo Cai burocracia para retomada de carros de inadimplentes
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Segunda Vara de Feitos Gerais Cíveis e Infância e Juventude da Comarca de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá), proibiu, em decisão liminar proferida na última sexta-feira (8 de agosto), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) cobre taxas dos motoristas que tiveram seus veículos… Continuar lendo Detran não pode cobrar taxas de carros apreendidos
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ do TJ manteve decisão que negou indenização por danos materiais pleiteada por empresa de vigilância contra locadora de veículos, na região do Vale do Itajaí. Segundo os autos, em fevereiro de 2006 as partes efetuaram sucessivos contratos de alugueis de veículos, com diárias inicialmente ajustadas em R$… Continuar lendo Discrepância em valor de aluguel de carros se resolve pelo contrato, diz TJSC
Após quatro horas de julgamento presidido pelo juiz Edmar Pereira, jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém condenaram o guardador de carros Anderson Kleber Correa Moreira, 31 anos, pela morte do também guardador de carros Cristian Pantoja da Conceição, 25 anos. Por maioria dos votos os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença… Continuar lendo Flanelinha condenado pela morte de colega
Roda se desprendeu de veículo, que capotou; cada autor da ação receberá R$ 12 mil por danos morais A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao condutor de veículo que se acidentou em função de um defeito de fabricação. A decisão, por unanimidade, é… Continuar lendo Fabricante de carros é condenada a indenizar por acidente
