Após vários anos na Justiça, alguns proprietários conseguem ganhar causa. Especialistas advertem que é 1º é preciso comprovar defeito com perícia. Peter FussyDo G1, em São Paulo Ações por danos morais movidas por donos de carros com defeito têm gerado discussão na Justiça. Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que montadoras… Continuar lendo Defeito em carros pode ser considerado dano moral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma deu provimento a… Continuar lendo STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da montadora do veículo (banco de montadora). A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da montadora do veículo (banco de montadora). A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo STJ: cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
Por ter tido sucessivos problemas com a assistência técnica autorizada para consertar um automóvel, uma consumidora obteve na Justiça a condenação da concessionária Roma Fiat Automóveis e Serviços Ltda. A empresa deverá reparar os danos que o carro apresentou depois de uma batida e que não foram solucionados. Além disso, deverá pagar à cliente indenização… Continuar lendo Consumidora deverá ter carro reparado por concessionária
Um carro arrematado como sucata, assim definido no edital de um leilão judicial, não pode ser consertado para uso pessoal e voltar a trafegar pelas ruas, segundo decisão unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros julgaram um recurso em mandado de segurança proposto por cidadão que arrematou um veículo, em… Continuar lendo Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que obrigou estacionamento, localizado no interior de uma instituição de ensino superior, a indenizar estudante universitário que teve seu veículo abalroado durante o período de aula. Ele asseverou que somente percebeu o dano na lataria do veículo depois de chegar em casa. O estudante pediu a cobertura… Continuar lendo Aluno com carro batido em estacionamento de universidade recebe indenização material
A 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte concedeu mandado de segurança para uma mulher retirar seu veículo do pátio do Detran, onde ele estava retido havia mais de 30 dias. A ação foi movida contra a Guincho Car Serviços de Guincho e o Detran de Minas Gerais, que… Continuar lendo TJMG concede a motorista liminar para liberação de carro
A Lince Motors foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, e a restituir R$ 1.204,81, por danos materiais, a consumidor que havia comprado um carro usado junto à concessionária. Segundo o autor da ação, o veículo apresentou vários defeitos ocultos que impossibilitaram o seu uso durante seis meses. Isso culminou… Continuar lendo Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis
