Segundos depois que sua mãe saiu do carro para comprar pão, requerente foi surpreendida com queda de bloco de concreto em cima do seu veículo. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou a condenação de um condomínio de Vila Velha a indenizar a proprietária de um veículo, atingido pelo desabamento de um bloco de… Continuar lendo Condomínio deve indenizar em R$ 26 mil dona de carro destruído em queda de fachada
O juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN-DF a substituir a placa de seu automóvel, que foi comprovadamente clonada. A autora ajuizou ação contra o DETRAN-DF, na qual argumentou a ocorrência… Continuar lendo Juiz condena Detran a trocar placa clonada
Norma do CONTRAN facilita a vida de quem teve a placa do carro clonada. Publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) a resolução nº 670, que disciplina o processo administrativo para troca de placas de identificação de veículos automotores, nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo circulando com a mesma combinação alfanumérica… Continuar lendo Veja o que fazer se a placa do carro foi clonada
O juiz de Direito Jaime Souza Pinto Sampaio, de Maringá/PR, julgou procedente uma ação para reconhecer a prescrição de débito de financiamento de veículo e determinar a baixa do gravame. A parte autora alegou a ocorrência de prescrição para a cobrança da dívida, que está em aberto desde abril de 2012. Aplicando o CDC, o magistrado… Continuar lendo Prescrição na cobrança de dívida de carro leva à inexistência do débito e baixa do gravame
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar indenização por danos materiais e morais a uma consumidora idosa, que teve de arcar com serviços não autorizados em seu veículo. A autora narrou que se dirigiu ao estabelecimento da empresa ré para trocar os quatro pneus de seu… Continuar lendo Oficina deverá indenizar idosa por realizar serviços não autorizados em seu veículo
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a condutora e o proprietário de um veículo a pagarem R$ 1.500,00 de indenização por danos materiais ao autor da ação. Nos autos, ficou comprovado que um acidente ocorrido em julho deste ano, em uma quadra residencial da asa norte, foi ocasionado porque a ré… Continuar lendo Motorista que estacionou sem acionar o freio de mão deverá restituir prejuízos causados em acidente
Em um dia normal como qualquer outro você vai conferir as correspondências e lá estão notificações de autuação por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, estacionamento em local irregular. O mais estranho é que quando você vai conferir aquelas letrinhas complicadas de entender do auto de infração, percebe que nunca esteve naquela cidade ou… Continuar lendo Meu veículo foi clonado; e agora?
Uma churrascaria da Capital terá de desembolsar R$ 205 mil em favor de cliente que viu seu automóvel BMW, blindado, submergir no estacionamento do estabelecimento, invadido por águas durante chuva torrencial. A decisão foi confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJ e manteve o dever do restaurante em reparar os danos materiais sofridos pelo consumidor.… Continuar lendo Churrascaria pagará R$ 205 mil a cliente que viu seu BMW submergir no estacionamento
A 3ª turma Recursal do TJ/DF confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição Brasil Central de Educação e Cultura a indenizarem comerciante por obstruírem a passagem de veículos. A decisão foi unânime. O autor alega que as alunas, que estudam na instituição de ensino em questão, estacionaram seus… Continuar lendo Estacionar em frente à garagem comercial gera indenização por danos morais
