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Tag: carro

Juíza determina que financeira se abstenha de negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia

Instituição financeira deve se abster de negativar nome de cliente que atrasou pagamento de parcela de financiamento de veículo devido à redução de salário sofrida durante a pandemia. O carro também deve permanecer com o cliente. Assim determinou a juíza de Direito Danielle Nunes Marinho, da 2ª vara Cível de Vitória/ES, ao deferir parcialmente liminar.… Continuar lendo Juíza determina que financeira se abstenha de negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia

Portador de deficiência física que teve carro com perda total, tem isenção de IPI em novo veículo

Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União isentar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) uma idosa, portadora de deficiência física, que adquiriu um novo automóvel, pelo… Continuar lendo Portador de deficiência física que teve carro com perda total, tem isenção de IPI em novo veículo

Bradesco Seguros é condenado indenizar consumidora por não ter dado baixa em veículo roubado

Wanessa Rodrigues O Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros foi condenado a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a uma segurada por não ter dado baixa junto ao órgão competente em veículo roubado. Mesmo após ser indenizada pelo sinistro e passar os documentos de transferência do bem para a seguradora, foram gerados débitos… Continuar lendo Bradesco Seguros é condenado indenizar consumidora por não ter dado baixa em veículo roubado

Ex-namorado é condenado a devolver R$ 13,5 mil emprestados para comprar carro

A Justiça de Campo Grande condenou um homem a devolver R$ 13.500 para a ex-namorada por dar calote na compra de um carro. No processo, a mulher relata que transferiu R$ 14.500 para a compra de um Fiat Uno em 2014. O valor foi um empréstimo para o então namorado, que registrou o veículo em… Continuar lendo Ex-namorado é condenado a devolver R$ 13,5 mil emprestados para comprar carro

Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Bigvans Comércio de Veículos LTDA a pagar a empresa Locvan Locadora e Transportes de Passageiros – EIRELI – ME indenização por danos materiais, tendo em vista a venda de automóvel com vício oculto. A empresa autora conta que em 19/7/2019 comprou um veículo… Continuar lendo Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto

TJ-RS: Ter casa e carro não impede Justiça gratuita

O benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal bruta comprovada de até cinco salários mínimos, nos termos do Enunciado 49 do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aprovado em agosto de 2017, é o que afirma a Rela. Desa. Vivian Cristina… Continuar lendo TJ-RS: Ter casa e carro não impede Justiça gratuita

Fabricante e concessionária são condenadas após carro apresentar sucessivos defeitos

Um casal cujo carro apresentou uma série de defeitos deve ter seu automóvel substituído e receber R$5 mil em indenização por danos morais. A fabricante do veículo e a concessionária em que ele foi adquirido foram penalizadas pelos infortúnios. A decisão é da 1ª Vara Cível de Vila Velha. De acordo com os autores, eles… Continuar lendo Fabricante e concessionária são condenadas após carro apresentar sucessivos defeitos

Carro usado para tratamento médico não pode ser penhorado

A gavel with a justice scale in the background.For more legal images click here:

Ainda que um bem não se enquadre no rol de propriedades impenhoráveis, a constrição sobre ele deve ser afastada quando verificada a essencialidade do objeto para a subsistência do devedor. Foi com base nesse entendimento que a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que veículos utilizados para viabilizar… Continuar lendo Carro usado para tratamento médico não pode ser penhorado

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

Law and justice concept

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio do Residencial Golden Place, na Asa Sul, a indenizar, por danos materiais, moradora que teve seu carro danificado pelo portão de entrada da garagem. A autora da ação contou que o incidente ocorreu quando tentava entrar no prédio e o portão da garagem não abriu… Continuar lendo Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

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