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Empresário com visão monocular consegue na Justiça isenção de IPI na aquisição de veículo novo

Empresário com visão monocular consegue na Justiça  isenção de IPI na aquisição de veículo novo Wanessa Rodrigues Um empresário com visão monocular conseguiu na Justiça liminar para ter direito à isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículo zero quilômetro. A Receita Federal do Brasil havia negado o pedido. A medida foi… Continuar lendo Empresário com visão monocular consegue na Justiça isenção de IPI na aquisição de veículo novo

TJ-RJ mantém dano moral para família cujo carro foi alvejado pela PM

TJ-RJ mantém dano moral para família cujo carro foi alvejado pela PM O Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma família que, ao ter seu veículo confundido com o carro de bandidos em fuga, foi alvejado por três disparos de arma de fogo. O fato foi registrado em… Continuar lendo TJ-RJ mantém dano moral para família cujo carro foi alvejado pela PM

Motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada por município

Motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada por município A magistrada verificou a comprovação da relação entre o acidente sofrido pela autora e a má conservação da via, visto que não havia nem sinalização no local do acidente alertando acerca da danificação da grade do bueiro Uma motorista que teve o pneu… Continuar lendo Motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada por município

Demora no conserto de veículo segurado gera obrigação de reparar danos materiais

Demora no conserto de veículo segurado gera obrigação de reparar danos materiais O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. Justiça determina a restituição dos valores pagos por empresa de engenharia pelo aluguel de um trator O Juízo da 5ª Vara Cível de… Continuar lendo Demora no conserto de veículo segurado gera obrigação de reparar danos materiais

Meu carro quebrou em um buraco na rua. Posso ser indenizado?

Meu carro quebrou em um buraco na rua. Posso ser indenizado? Via @mobiautobr | Para onde a verba arrecada com seu IPVA e de outros milhões de brasileiros é destinada? Uma delas deveria ser a infraestrutura rodoviária. Assim como parte do dinheiro pago no pedágio deveria ser utilizado na manutenção da via. Por isso, talvez você não saiba,… Continuar lendo Meu carro quebrou em um buraco na rua. Posso ser indenizado?

Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar a VD Automóveis Ltda ao pagamento de R$ 6 mil de danos morais e de R$ 3.070,00 de danos materiais, em decorrência da venda de um veículo defeituoso. A relatoria da… Continuar lendo Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor

Homem cobrado por veículo que não adquiriu deve ser indenizado por banco e revendedora

Homem cobrado por veículo que não adquiriu deve ser indenizado por banco e revendedora Segundo a sentença, não ficou comprovado que a contratação foi feita pelo requerente. Um homem ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e uma revendedora de veículos, após receber cobrança de valor referente a contrato de financiamento para a compra… Continuar lendo Homem cobrado por veículo que não adquiriu deve ser indenizado por banco e revendedora

Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por município

Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por município O juiz afirmou que os danos e prejuízos suportados pelo autor se deram em decorrência da falta de fiscalização. Um homem deve ser indenizado pelo Município de Aracruz após ter seu carro danificado por um galho que caiu sobre o veículo, enquanto… Continuar lendo Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por município

Cobrança de R$ 747 gera indenização de R$ 15 mil a desembargador do TJ-MS

Cobrança de R$ 747 gera indenização de R$ 15 mil a desembargador do TJ-MS Via @campograndenews | Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o pagamento de R$ 15 mil ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski como indenização por conta de contrato de locação de Jeep Renegade. O magistrado contestava a cobrança de R$ 747,94… Continuar lendo Cobrança de R$ 747 gera indenização de R$ 15 mil a desembargador do TJ-MS