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Consumidora que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais

Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necessita retornar à concessionária por diversas vezes para reparo de defeitos apresentados no veículo adquirido, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000501-40.2015.8.15.0161, oriunda do… Continuar lendo Consumidora que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais

Justiça suspende  ICMS e IPVA para compra de carro novo para mulher com deficiência

Uma mulher, com deficiência física – paraparesia dos membros inferiores -, conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade do ICMS e do IPVA, cuja isenção fica limitada à parcela da operação no valor de R$ 70 mil, sobre a aquisição de veículo automotor novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pela fabricante não… Continuar lendo Justiça suspende  ICMS e IPVA para compra de carro novo para mulher com deficiência

Concessionárias são condenadas a restituir valores pagos por consumidor por defeito em veículo 0km

“O consumidor que adquire o seu veículo com vícios que levam o bem a funcionalidade inadequada, em virtude de falha no motor e outras avarias, deve ser ressarcido dos prejuízos materiais e morais decorrentes do eventus damni”. Este foi o entendimento dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negarem,… Continuar lendo Concessionárias são condenadas a restituir valores pagos por consumidor por defeito em veículo 0km

Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora

Car and automotive concept.Abstract background speed in auto.Tire and wheel in the road. Driving fast.

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e a montadora Fiat S/A a pagarem a quantia de R$ 15 mil, por danos morais, a uma consumidora que comprou um veículo zero-quilômetro defeituoso. As empresas rés terão, ainda, de restituir o valor gasto com o carro,… Continuar lendo Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora

STJ: Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor Company do Brasil restitua a um cliente o valor pago por um carro novo que apresentou defeito não solucionado no prazo legal de 30 dias. O prazo para a correção do vício… Continuar lendo STJ: Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal

Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (28/03), que a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis e a Fazza Motors Comércio de Veículos paguem, solidariamente, R$ 43.819,00 de indenização por conta de defeito na pintura de carro. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte,… Continuar lendo Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

Consumidor que comprou carro zero com defeito é indenizado

A concessionária demorou quase um ano para trocar o veículo Um consumidor que comprou um carro zero quilômetro com defeito será indenizado em R$ 10 mil, por danos morais, devido à demora da distribuidora de veículos em resolver o problema. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou… Continuar lendo Consumidor que comprou carro zero com defeito é indenizado

Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 2ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Volkswagen do Brasil Ltda. a pagar a um consumidor o valor de R$ 5.940,00, a título de danos materiais, R$ 8 mil, pelos danos morais e R$ 890,56 por repetição do indébito, todos os valores acrescidos de juros e correção… Continuar lendo Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Montadora de veículos terá de devolver valor pago por carro zero

Comprador teve problema com o veículo novo e problema não foi solucionado dentro do prazo de 30 dias estipulado pela legislação O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a montadora General Motors e a concessionária Rumo Norte Congonhas Distribuidora de Veículos por não cumprirem o artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor… Continuar lendo Montadora de veículos terá de devolver valor pago por carro zero