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Tag: Carlos

Concedido a José Carlos Bumlai direito ao silêncio na CPI do BNDES

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 131700 para garantir ao pecuarista José Carlos Bumlai o direito de manter-se em silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A liminar também… Continuar lendo Concedido a José Carlos Bumlai direito ao silêncio na CPI do BNDES

Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia uma paciente de ter acesso a substância contra o câncer fornecida pela Universidade de São Paulo (campus de São Carlos). No caso em questão, a Presidência do TJ-SP havia determinado a suspensão… Continuar lendo Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos

Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental em áreas de preservação na região de São Carlos

O juiz federal Jacimon Santos da Silva, da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) elabore e inicie, no prazo de 120 dias, a execução de um projeto de recuperação ambiental e regularização de áreas de preservação permanentes (APPs) de rios e… Continuar lendo Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental em áreas de preservação na região de São Carlos

STF rejeita denúncia de fraude contra deputado federal Carlos Melles

Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) e outros. A acusação era de fraude na obtenção de um financiamento no valor de R$ 313,3 mil junto ao Banco do Brasil para a Cooperativa Regional dos… Continuar lendo STF rejeita denúncia de fraude contra deputado federal Carlos Melles

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