A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) a pagar indenização moral de R$ 60 mil para adolescente que sofreu abuso sexual em penitenciária quando criança. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com o magistrado, “é dispensável… Continuar lendo Vítima de abuso sexual em presídio do Cariri deve receber R$ 60 mil de indenização
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, suspenso o concurso público da Prefeitura Municipal de Taperoá, no cariri paraibano, para os cargos de professor e profissionais da área de saúde. Com a decisão, o colegiado fez permanecer sentença do Juízo de Primeiro Grau, que vetou qualquer ato de nomeação… Continuar lendo TJPB mantém suspenso concurso público de prefeitura no Cariri paraibano
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral de Justiça, pretendendo declarar a inconstitucionalidade do artigo I,II,III,IV,V,VI,VII,IX,X e XI, da Lei 792/2013, do município de Cabeceiras, foi concedida, com o fim de suspender a sua eficácia, até julgamento final da presente ação. A decisão monocrática… Continuar lendo Desembargador declara inconstitucional contratações feitas por prefeitura do Cariri
A Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 30 mil para adolescente que sofreu abuso sexual em penitenciária quando era criança. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Administração prisional deve indenizar adolescente vítima de abuso sexual em penitenciária no Cariri
A Unimed do Cariri foi condenada a pagar R$ 8 mil por negar material cirúrgico a paciente diagnosticada com hérnia de disco. A sentença é do juiz José Flávio Bezerra Morais, da 2ª Vara Cível da Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. De acordo com os autos, a usuária começou a sentir fortes… Continuar lendo Unimed Cariri deve pagar R$ 8 mil por negar material cirúrgico
