O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o pagamento de auxílio-doença. Os julgadores entenderam que as enfermidades deixaram o segurado incapacitado temporariamente para o trabalho e, por isso, ele deve receber o benefício previdenciário… Continuar lendo TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão que obrigou o estado do Rio Grande do Sul a providenciar, no prazo de 15 dias, uma cirurgia de revascularização miocárdica a um morador de Santana do Livramento. O paciente, que possui lesões em três artérias coronárias, estava com… Continuar lendo TRF4 mantém decisão que garantiu cirurgia a paciente cardíaco no RS
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de paciente cardíaco que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento de necessidade. De acordo… Continuar lendo Cardíaco que precisou de empréstimo bancário para fazer cirurgia será indenizado
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da Apelação Cível n° 2013.007319-9, manteve a condenação sobre o Estado, que terá que custear o procedimento cirúrgico denominado ‘Troca Valvar’, que beneficiará um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) com problemas cardíacos. O procedimento consiste na implantação de prótese biológica confeccionada com pericárdios, previamente descalcificados. Nas razões… Continuar lendo Decisão condena Estado a custear procedimento cardíaco
