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Tag: cardíaca

TJDFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave

Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que servidor público portador de cardiopatia grave tem direito à isenção de imposto de renda desde a comprovação por diagnostico especializado, sem a necessidade de laudo médico oficial do Tribunal. O autor recorreu de decisão administrativa que deu parcial… Continuar lendo TJDFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício  Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um homem com insuficiência cardíaca congestiva.… Continuar lendo TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva

Município deve fornecer remédios a paciente com doença cardíaca

O município de Maceió deve fornecer medicamentos a um paciente que sofre de doença pulmonar e cardíaca. A decisão é do juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 14ª Vara Cível da Capital. De acordo com os autos, o paciente necessita dos remédios Isossorbida 10mg (60 comprimidos por mês), Sinvastatina 40mg (30 comprimidos por mês)… Continuar lendo Município deve fornecer remédios a paciente com doença cardíaca

TJDFT determina que DFTrans conceda passe livre a portador de doença cardíaca

A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do autor e reformou sentença de 1ª Instância, para determinar que o DFTrans providenciasse o cartão “passe livre” para que o autor e um acompanhante possam ter acesso gratuito ao transporte publico. O autor ajuizou ação em desfavor do Departamento de transporte… Continuar lendo TJDFT determina que DFTrans conceda passe livre a portador de doença cardíaca

Estado deve custear cirurgia cardíaca de recém-nascido, determina TJMA

O titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, determinou ao Estado do Maranhão o custeio de cirurgia cardíaca a que deve se submeter o recém-nascido P.E.S.S.L. no Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo, aí compreendido, além das despesas com a cirurgia, “despesas com deslocamento (passagens, alimentação e hospedagem) e… Continuar lendo Estado deve custear cirurgia cardíaca de recém-nascido, determina TJMA

União é condenada a pagar cirurgia cardíaca de emergência em idosa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou a União a arcar com os custos de uma cirurgia cardíaca realizada em uma moradora de Rio Grande (RS). O procedimento foi executado para colocação de uma prótese endovascular “stent’ – pequeno cilindro que é expandido dentro da artéria para… Continuar lendo União é condenada a pagar cirurgia cardíaca de emergência em idosa

TRF4 confirma bloqueio de verbas públicas para custear cirurgia cardíaca em paciente com risco de morte

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão tomada em agosto que determinou à União, ao estado do Rio Grande do Sul e ao município de Passo Fundo que custeassem, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a cirurgia cardíaca de uma moradora daquele município. A paciente… Continuar lendo TRF4 confirma bloqueio de verbas públicas para custear cirurgia cardíaca em paciente com risco de morte

Empresa deve pagar R$ 14 mil por não prestar devida assistência à vítima de parada cardíaca

A empresa Gontijo de Transportes Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 14 mil por não prestar a devida assistência a passageiro que sofreu parada cardíaca durante viagem. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 7 de setembro de 2005, o passageiro voltava… Continuar lendo Empresa deve pagar R$ 14 mil por não prestar devida assistência à vítima de parada cardíaca

Portador de doença cardíaca grave consegue na Justiça direito de receber remédio do Estado

O Estado do Ceará deve fornecer o remédio Bosentana para portador de doença cardíaca grave. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0189043-57.2013.8.06.0001) que F.C.A. foi submetido à intervenção cirúrgica no coração em 9 de março de 2013. Posteriormente, teve… Continuar lendo Portador de doença cardíaca grave consegue na Justiça direito de receber remédio do Estado

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