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Tag: carcerário

Instituto Avante Brasil faz levantamento inédito sobre acesso à educação no sistema penitenciário

O Instituto Avante Brasil acaba de concluir um levantamento inédito sobre a atividade educacional no sistema penitenciário brasileiro nos últimos 5 anos (2008-2012). Segundo o estudo, que foi baseado nos dados do InfoPen, a situação do Brasil vem melhorando nos últimos cinco anos, no que diz que respeito à educação nos presídios. Foi possível notar… Continuar lendo Instituto Avante Brasil faz levantamento inédito sobre acesso à educação no sistema penitenciário

Para STJ, precariedade do sistema carcerário não autoriza prisão domiciliar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Porto Alegre (RS), que pleiteava o direito à prisão domiciliar em virtude da superlotação carcerária e da precariedade da casa de albergado local. A decisão foi unânime. A progressão para o regime aberto, com a concessão… Continuar lendo Para STJ, precariedade do sistema carcerário não autoriza prisão domiciliar

Mutirão carcerário descobre 15 assassinatos de presos em penitenciária do RN

A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte descobriu que, desde 2007, houve 15 assassinatos de detentos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, situada no município de Nísia Floresta, a 30 quilômetros de Natal. Os inspetores constataram também que a administração da penitenciária… Continuar lendo Mutirão carcerário descobre 15 assassinatos de presos em penitenciária do RN

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