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Tag: cão

Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado

Animal encontrado e adotado por outra família.    A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Itapevi, proferida pelo juiz Peter Eckschmiedt, que determinou a devolução de cão de raça rara que fugiu e foi adotado por outra família. O cachorro foi encontrado há dois quilômetros do local da fuga por protetora de animais, que o entregou… Continuar lendo Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado

Caminhoneiro mordido por cão deve receber cerca de R$ 20 mil

Valor é referente a danos morais, materiais e lucros cessantes A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a um recurso interposto por caminhoneiro que foi mordido por um cão em um posto de gasolina na região de Juiz de Fora. Ele deve receber R$ 549,55 por danos materiais,… Continuar lendo Caminhoneiro mordido por cão deve receber cerca de R$ 20 mil

Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista

Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central, em Blumenau, precisou ter sua instrução probatória ampliada para dirimir uma dúvida crucial ao resultado da demanda: quem é o dono do animal? Conhecido o animal por todos nas redondezas, ouvir… Continuar lendo Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista

Procedimento conhecido como conchectomia é crime

Procedimento conhecido como conchectomia é crime. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem acusado de realizar cirurgias para retirar orelhas de cães da raça pitbull, procedimento conhecido como conchectomia. A pena foi fixada em 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão,… Continuar lendo Procedimento conhecido como conchectomia é crime

Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela

A 1ª Vara da Comarca de Iranduba julgou mais ações judiciais de moradores do município, em que pedem indenização por danos morais à empresa Amazonas Energia devido à falta de energia elétrica no período de 19/07 a 26/07/2019. Uma parte destas sentenças, proferidas pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi disponibilizada no Diário da… Continuar lendo Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela

Dono de canil será indenizado por morte de animal em transporte de avião

Dono de canil será indenizado por morte de animal em transporte de avião Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado pela TAM Linhas Aéreas em R$ 10.290,00, com correção monetária e juros, a título de danos materiais, correspondentes ao valor da compra… Continuar lendo Dono de canil será indenizado por morte de animal em transporte de avião

Dona de cão morto por rottweiler vai receber indenização

Dona de cão morto por rottweiler vai receber indenização O ataque aconteceu quando o animal fugiu de casa após encontrar portão aberto A juíza Bianca Martuche Calvet, dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, fixou em R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais que uma mulher deve receber após ter dois de seus… Continuar lendo Dona de cão morto por rottweiler vai receber indenização

Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

Mulher atacada por cão de vizinha enquanto passeava com seu animal de estimação deve ser indenizada pelos danos morais sofridos. Segundo a juíza titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, apesar de a dona do cachorro responsável pelo ataque ter prestado auxílios, ela não observou o cuidado necessário na condução dos animais, o que… Continuar lendo Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

Vítima de ataque de cão em condomínio da Barra vai receber indenização

Moradora do Condomínio Edifício Praia de Itapuã, na Barra da Tijuca, a dona de um cachorro foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15 mil, acrescidos de juros e correção, a uma empregada doméstica atacada pelo animal no elevador de serviço em julho de 2019. O cão, que estava na companhia da dona,… Continuar lendo Vítima de ataque de cão em condomínio da Barra vai receber indenização

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